7 resultados encontrados para 583.00.1986.809375-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 161 igualmente presente, no caso, devido à gravidade da condição psíquica do autor, a implicar risco de vida e de danos físicos para ele próprio e para terceiros, em função da agressividade do paciente (fls. 31 a 34), do que decorre a imperiosidade da manutenção do tratamento sob o regime de internação, circunstânc
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 142 OAB/SP 199938 583.00.2010.150008-9/000000-000 - nº ordem 1103/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - LUCIA DAS DORES SILVA NICOLATTI X AMUHADI - ASSOCIAÇÃO DE MUTIRÃO HABITACIONAL DIADEMA E OUTROS - Fls. 136 - Processo 10150008-9 A autora é professora e se tornou associada da requerida para a aquisição de um imóve
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 146 imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, esclareça o pedido de antecipação dos efeitos da tutela quanto a apresentação dos contratos, extratos e faturas, pois o mesmo, conforme narrado na inicial, é objeto do processo cautelar em curso . Int. Proc. 583.00.2010.166494
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 112 vez que a Lei no 1.060/05 tem o objetivo de assegurar a subsistência do demandante e de sua família, sem impedir o acesso à Justiça. Conclui-se, pois, que as pessoas jurídicas encontram-se fora do âmbito de incidência da norma. Nesta direção, trilha julgado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “ASSISTÊ
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 131 do título, defiro a liminar para sustar os efeitos do protesto dos títulos a seguir relacionados: protocolos 2012.04.23-0290-9 (R$ 5.669,57), junto ao 9º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos São Paulo, prestando caução em dinheiro , no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da medida. 2. A presente decisão d
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 300 738, do Código de Processo Civil, os embargos serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por advogado legalmente habilitado, sob pena de presunção da aceitação dos fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 285 do Código de Proces