14 resultados encontrados para 583.00.2011.220100-8/000000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 577 Conselho Nacional de Justiça - CNJ “os agentes delegados dos serviços de registro de títulos e documentos somente devem realizar notificações dentro dos limites territoriais das respectivas circunscrições, ou seja, deve ser observado o princípio da territorialidade”. Tal entendimento restou encampado pela Egrég
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 69 0010652-62.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.608.458-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Novalata Beneficiamento e Comércio de Embalagens; Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP); Advo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 127 0107102-67.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 564.01.2012.021054-8/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Álcool Moreno Ltda.; Advogado: Rafael Bacchiega Brocca (OAB: 279652/SP); Agravado: Delegado Regio
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 428 quem paga por tal custo, por opção política do constituinte, é a sociedade como um todo. Em atenção à necessidade de se assegurar concretude ao princípio do acesso à justiça, o constituinte entendeu por bem dividir entre toda a sociedade o custo havido em processos em que uma das partes pobre, permitindo a esta,
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 460 OAB/SP 234440 583.00.2011.218400-9/000000-000 - nº ordem 2283/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ALFREDO FERNANDO SANTANA MARQUES ME X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 111/124: Anote-se. Fls. 126/127: Cumpra-se o efeito suspensivo concedido no Egrégio Tribunal de Justiça, para concessão dos benefícios da justiça gratu
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 589 583.00.2011.220100-8/000000-000 - nº ordem 2312/2011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A X AES ELETROPAULO S/A - Fls. 623/636: Manifeste-se a ré, em 10 dias, informando se foi a responsável pela remoção dos postes e declinando a localização dos mesmos. Após, t
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 401 CLAUDIO ALVES D AMORIM X ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - Fls. 128: Esclareça o autor. Int. - ADV DANIELA BACHUR OAB/SP 155956 - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678 - ADV PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES OAB/SP 130676 583.00.2011.192859-0/000000-000 - nº ordem 1820/2011 - Execução de Título
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 577 fundamento no artigo 257, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. . Int. - ADV JOÃO PAULO DE FARIA OAB/SP 173183 583.00.2011.207346-3/000000-000 - nº ordem 2108/2011 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - JOSE ROBERTO MENDES DE SOUSA X BANCO SCHAHIN - Fls. 33 - Vistos, Decorrido o prazo sem que o autor ten
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 582 para pagamento de indenização do Seguro DPVAT. Nesse sentido: Cobrança - DPVAT - Substituição processual - Descabimento - Indenização fixada nos termos da Lei n° 6.194/74, atrelada ao salário mínimo vigente no país à época da liquidação - Correção monetária arbitrada conforme os parâmetros legais, consider
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 345 requerido às fls. 35, recolhendo-se as custas do oficial de justiça e informando o autor, o endereço para localização do mesmo, em 10 dias. Int. - ADV DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO OAB/SP 132929 583.00.2011.215719-4/000000-000 - nº ordem 758/2012 - Procedimento Sumário - EUNICE DOS SANTOS X PORTO SEGURO CIA DE