12 resultados encontrados para 583.01.2005.018880-7/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 58 CIRILO E OUTROS X TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 126 - Taxa da OAB com valor incorreto; regularizar nos termos de Comunicado CG n. 1307/2007, no prazo de 15 dias. - ADV FABIO EDUARDO SALLES MURAT OAB/ SP 108018 583.00.2011.221226-1/000000-000 - nº ordem 2311/2011 - Procedimento Sumário (em geral) -
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 132 deve carrear aos autos, notadamente, as três últimas declarações de bens e rendimentos perante a Receita Federal ou, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual (artigo 267, inciso IV, do Código de Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 97 583.00.2011.204122-0/000000-000 - nº ordem 2002/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NADRA METRAN X MARIA DO SOCORRO BARROS - Não recolhimento da taxa previdenciária da OAB; regularizar nos termos do Comunicado CG 1307/2007, no prazo de 15 dias Não recolhimento da taxa judiciária; re
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 141 nº 911/63, com redação dada pela Lei nº 10.931/04). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a c
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 112 vez que a Lei no 1.060/05 tem o objetivo de assegurar a subsistência do demandante e de sua família, sem impedir o acesso à Justiça. Conclui-se, pois, que as pessoas jurídicas encontram-se fora do âmbito de incidência da norma. Nesta direção, trilha julgado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “ASSISTÊ
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 115 proteção ao crédito e tomar demais providências estabelecidas em contrato. Cite-se Banco Itaucard S/A, para responder pelo rito ordinário, servindo o presente despacho de mandado ou carta. Int. - ADV IZIS RIBEIRO GUTIERREZ OAB/SP 278939 583.00.2011.194591-0/000000-000 - nº ordem 1834/2011 - Procedimento Ordinário (
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 139 583.00.2012.136205-6/000000-000 - nº ordem 765/2012 - Medida Cautelar (em geral) - JORGE ANTONIO MIGUEL YUNES X CONDOMÍNIO CONJUNTO YUMA - Fls. 36 - Vistos. Tendo em vista a ausência de conexão ou continência com o processo que ensejou a distribuição por dependência, em que se discute a cobrança de despesas condomini
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 70 inciso IV, do Código de Processo Civil). No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações bens e rendimentos, tomando em conta o CPF da parte, em sua base de dados com relaç
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 150 de nenhuma nulidade, porquanto inexiste prejuízo que possa ser alegado pelas partes, achando-se garantida não apenas a ampla defesa, como também o pleno exercício do contraditório (cf. STJ, REsp 737.260/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 21.06.2005, DJ 01.07.2005 p. 533). Em face do exposto, man
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 90 processe-se a demanda pelo rito ordinário. 5) Independentemente do recolhimento das despesas processuais, intime-se, com urgência, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., para cumprimento da presente decisão e cite-se para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada