7 resultados encontrados para 583.50.2010.047951-0/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 1141 13ª Vara Criminal Dra Cláudia Carneiro Calbucci Renaux - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 583.50.2010.077396-0/000000-000 - Controle nº.: 1559/2010 - Partes: Justiça Pública X CARLOS AUGUSTO FRANCA DA MATA e outro - Fls.: - Manifeste-se nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. Desde logo e o cas
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 1203 Danya Pizzigatti Fonseca, OAB/SP N.276.386, intimados a se manifestar em provas acrescidas, dentro do prazo da Lei. Processo nº050.09.006738-0 Controle 862/09 - Justiça Pública X WILDER PLACIDO CORDEIRO SILVA Fica o Defensor Dr. Sérgio Martins Vieira, OAB/SP.215.987, intimado da sentença CONDENATÓRIA proferida por
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 1630 Dra. Patrícia Felipe Garcia, OAB/SP.175.721, intimado a apresentar Memoriais, dentro do prazo legal. Processo nº050.09.099419-1 Controle 1938/09 - Justiça Pública X WESLEY FIRMINO MARTINS E OUTRO Fica o Defensor Dr. Carlos Roberto Furlanes, OAB/SP.82.003, intimado a apresentar Memoriais, dentro do prazo legal. Process
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 926 128761, para se manifestarem em contra razões no prazo legal. PROCESSO Nº 05010.024237-5-CONTROLE:518/2010-J.P.X CLEBERSON GERMINIASI DE OLIVEIRA-DEFENSOR:DR. LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JUNIOR-OAB/SP 154403, MARCO AURELIO GONÇALVES DA SILVA- DR. WILLIAN HOLANDA DE MOURA-OAB/SP- 273032 e ALEX RIBEIRO DE CARVALHO- DEFEN
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1049 Processo nº.: 583.50.2010.036604-5/000000-000 - Controle nº.: 809/2010 - Partes: Justiça Pública X BRUNO SOUZA BARRETO e outro - Fls.: - Fica intimada a Defesa a apresentar as razões de apelação no prazo legal. - Advogados: JONYS BELGA FORTUNATO - OAB/SP nº.:184113; Processo nº.: 583.50.2010.047951-0/000000-000 -
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 835 citado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias (artigo 396 do Código de Processo Penal), ocasião na qual deve ser ele indagado quanto à necessidade da nomeação de defensor público para tal, o que já fica determinado, se o caso. Por cautela, intime-se o advogado de fls. 31 do apenso, pela impr