11 resultados encontrados para 583.52.2011.000362 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1936 oportunamente, após regular instrução processual. Assim, por ora, fica mantido o recebimento da denúncia na forma em que foi apresentada. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de abril de 2016, às 16:00 horas, no sumário 03. Expeça-se o necessário para realização do ato.Fica consig
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1741 Distribuidor de Precatórios - Júri RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 22/09/2015 PROCESSO :0004547-05.2015.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 36467-73.2010.8.10.0001 JUÍZO DEPREC. : 3º Vara do Jrui / São Luis / MA - Sao Luis-MA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1419 que o recurso especial impetrado não foi admitido, bem como o agravo de instrumento não foi conhecido, conforme v. Acórdão de fls. 958/959 e 1003/1004, cumpra-se o quanto determinado na sentença condenatória, expedindo-se mandado de prisão (fls. 864). Int. - ADV: CELSO ALMEIDA FILHO (OAB 32055/MG) Processo 0003732-
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1809 Processo 0002489-92.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Justiça Pública LEONARDO RUIZ LOBO MACHADO - - CHRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA - - DANILO HENRIQUE DOS SANTOS - CARLOS ROMANO NAKAI DA SILVA - LUIS MIGUEL WALTER ALVES ZUNICA - Vistos. 1) Fls. 802/838: tal qual ao acusado Dan
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1969 FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB 316920/SP) Processo 1000022-07.2008.8.26.0052 (583.52.2008.002487/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alexandre Damião dos Santos - - Alexandre Damião dos Santos e outro - 1) Redesigno a Sessão de Julgamento para o
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1207 Processo 0054131-80.2004.8.26.0002 (583.02.2004.054131) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Diogo Ramos de Azevedo e outro - CI 1619/04 Quanto à sua nomeação como defensor dativo do réu Diogo Ramos de Azevedo e para apresentar defesa preliminar. - ADV: CICERO JOSE DA SILVA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1269 serão encaminhados para destruição. - ADV: LILIAN TELES RODRIGUES LA TORRE (OAB 236088/SP) Processo 0836417-06.2013.8.26.0052 - Inquérito Policial - Crimes contra a vida - RENATO CANTARELLI - 1) Fls. 337/338 Oficie-se ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) comunicando a expedição de contramandado de prisã
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1607 Tribunal do Júri. Tendo em vista que o réu responde ao processo em liberdade e não houve modificação da situação fática, desnecessária a sua custódia cautelar, razão pela qual poderá aguardar o julgamento em liberdade. O RÉU RECORREU DEVENDO APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO - REITERAÇÃO - ADV: MARIA CRISTIN
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1381 e somente após o cumprimento do mandado de prisão preventiva é que foi ouvido, no Estado da Bahia, o que demonstra que sua prisão é também necessária para garantir a futura aplicação da lei penal. O REU FOI I NTIMADO E ASSINOU TERMO DE RENUNCIA AO DIREITO DE RECURSO. - ADV: MARIA DA GRACA COELHO MARINS (OAB 128733/
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1847 RELAÇÃO Nº 0013/2016 Processo 0000362-60.2011.8.26.0052 (583.52.2011.000362) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Adilson Batista Brandão - CI 87/11 Vistos. Fls. 267: Intime-se a Defesa para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias, na forma do artigo 406 do Código de Processo P