TJSP 18/08/2016 - Pág. 1809 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
1809
Processo 0002489-92.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Justiça Pública LEONARDO RUIZ LOBO MACHADO - - CHRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA - - DANILO HENRIQUE DOS SANTOS - CARLOS
ROMANO NAKAI DA SILVA - LUIS MIGUEL WALTER ALVES ZUNICA - Vistos. 1) Fls. 802/838: tal qual ao acusado Danilo
Henrique dos Santos (fls. 747/763), a resposta à acusação do réu Leonardo Ruiz Lobo Machado será apreciada no momento
oportuno. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, acompanhado de novos documentos, indefiro nos termos das
manifestações anteriores deste Juízo, destacando-se que a realidade de fato e de direito que deram ensejo à decretação da
custódia cautelar permanecem inalteradas. 2) Em relação ao acusado Christian Silva de Oliveira, em vista da petição de fl. 681,
abra-se vista à Defensoria Pública do Estado para apresentação da resposta à acusação. 3) Intime-se o Advogado do acusado
Carlos Romano Nakai da Silva para apresentar resposta à acusação, sob pena de destituição. 5) No mais, designo audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22 de agosto de 2016, às 13h00min, a ser realizada no Sumário
V, sala 2015, desta Vara, devendo esta serventia providenciar tudo o quanto necessário para sua realização. Cientifique-se.
Intime-se. São Paulo, 10 de agosto de 2016. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), LORENA OTERO (OAB 374981/
SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), IVAN GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA (OAB 358105/SP), LUIZA
DE OLIVEIRA PITTA (OAB 357650/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), LEONARDO LEAL PERET
ANTUNES (OAB 257433/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO
(OAB 273157/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP)
Processo 0830359-21.2012.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - ANTONIO EDUARDO CAPITANIO - Visto.
Nomeio os advogados Hugo Leonardo e André Lozano Andrade como Defensores dativos do réu, concedendo-lhes vista dos
autos por 02 dias. As cópias integrais do feito deverão ser providenciados pela Defensoria Pública. Anote-se na contracapa dos
autos.Intime-se. - ADV: HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP)
3º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SALES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2016
Processo 0000362-60.2011.8.26.0052 (583.52.2011.000362) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Adilson Batista Brandão - CI 87/11VistosManifestem-se as partes nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. Fls.
392/393: Anote-se.Int. - ADV: MARIA APARECIDA NERY DA S M MACHADO (OAB 122030/SP)
Processo 0001510-72.2012.8.26.0052 (583.52.2012.001510) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jusitça Pública CI 299/12 - ADEILDO BENICIO DE TORRES - CI 299/12 Vistos.Intime-se o Defensor a informar o endereço do
réu, para que ele seja intimado a comparecer em Juízo para audiência de advertência. Int. - ADV: REINALDO MARTINS DA
SILVA (OAB 146491/SP)
Processo 0002382-19.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EMERSON JULIO DANIEL
- CI 393/14 Vistos Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Observadas as formalidades legais,
remetam-se os autos, se em termos, ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), RODRIGO CASTILHO (OAB 262461/SP)
Processo 0002382-19.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EMERSON JULIO
DANIEL - CI 393/14VistosFls. 268/269: Conforme já constou da decisão de fls. 216, o réu deverá comprovar a propriedade do
veículo, juntando cópia autenticada do D.U.T. Não vislumbro nulidades a serem sanadas.Dadas as alterações realizadas pela
Lei 11.689/08 ao Código de Processo Penal, e a nova redação do artigo 423, inciso II, do referido Diploma Legal, que determina
seja relatado o feito nesta oportunidade, adoto como relatório aquele constante da Decisão de pronúncia de fls. 199/203.
Acrescento que a Defesa recorreu dessa decisão, e pelo V. Acórdão foi dado provimento ao recurso para afastar a qualificadora
prevista no inciso I do § 2 º do artigo 121 do CP, mantida, no mais, a r. Decisão de pronúncia. Constam dos autos manifestação
do MP, nos termos do 422 do CPP, com rol de testemunhas às fls. 272 e manifestação da Defesa às fls. 276, igualmente com rol
de testemunhas.Para julgamento em Plenário do réu, designo o dia 24 de outubro de 2016, às 12h30. Fls. 272, último parágrafo:
Defiro, se em termos.Procedam-se às intimações e requisições necessárias.Intimem-se. - ADV: RODRIGO CASTILHO (OAB
262461/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP)
Processo 0002854-83.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Daniel Oliveira Azevedo Vistos.1. Fls. 762/765: Observo que o réu se encontra preso por outro processo, que tramita nesta mesma Vara.2. Fls. 759/760
e 766: Abra-se vista à Defensoria Pública com urgência, para que diga se vai assumir o patrocínio do feito, ou se renovará a
indicação de advogado dativo, ou se indicará outro profissional.Intime-se. - ADV: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (OAB
229554/SP)
Processo 0002854-83.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Daniel Oliveira Azevedo
- Cîência á Defesa : C.I . 273/08-A. Vistos.Fls. 776/777: Anote-se o nome do defensor constituído do acusado e intime-se para
oferecimento de alegações finais escritas, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VIVEIROS (OAB
265084/SP), CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP)
Processo 0002986-77.2014.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - ANSELMO VENTURA DE SOUZA - C.I.
500/14. Ciência à Defesa para que, no prazo legal, apresente os memoriais. - ADV: ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB 254468/
SP)
Processo 0003586-69.2012.8.26.0052 (583.52.2012.003586) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º