Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 463 434 Processo nº 582.01.2007.000545-2/000000-000,Controle nº 104/2007-CR. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA PATRÍCIA INIGO FUNES E SILVA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao réu: MOZART MACIEL ROSA FILHO, RG. 9.270.552-2, brasileiro, branco, separado, vend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1845 Processo nº.: 587.01.2008.001193-2/000000-000 - Controle nº.: 001136/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. F. D. M. e outro - Fls.: 179 a 179 - P.C. nº 1136/10.Vistos.Declaro encerrada a instrução pocessual.Concedo as partes o prazo de 05 dias para apresentação de alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 1822 se ao Juízo deprecante comunicando. Caso necessário, oficie-se a OAB solicitando indicação de um defensor para o ato. Intime-se a testemunha na pessoa de seu responsável legal. Providencie-se o necessário. - Advogados: ANDERSON RICARDO LOURENÇO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:237447; IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 1688 societatis), pois se está em juízo de mera probabilidade. Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dubio pro reo e se exigirá juízo de certeza.Ante o exposto, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA de fls.02/03, oferecida contra MICHELE CARVALHO DIAS, pois presentes a prova da materialidade e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1747 1ª Vara Criminal M. Juiza THAIS FORTUNATO BIM - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0002326-06.2009.8.26.0587 (587.01.2009.002326-8/000000-000) - Controle nº.: 000607/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO ALEXANDRE FIGUEIREDO - Fls.: 140 - Depreque-se a oitiva da vítima. Int. (EXPEDIDA CARTA PRECAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1678 Fls.: 69 a 69 - Vistos, A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.Designo desde logo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de Janeiro de 2.010, às 14:15 horas, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 1330 (Republicado por incorreção) - Processo nº 847.124 - Execução Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA x JOSÉ ANTONIO FERREIRA FILHO - Fls. 30, ítem 2, do apenso de Roteiro de Penas: “... No mais, cumpram-se as decisões lançadas nesta data, nos incidentes de regime aberto e remição de penas.” - (Cá