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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 4748/2008 4751/2008 4752/2004 4757/2008 4765/2005 4794/2008 4796/2008 4805/2008 4813/2005 4814/2008 4837/2008 4841/2008 4885/2008 4886/2009 4937/2
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2484 Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o resp
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 695 Nº 9000010-96.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Raimundo Cabral da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. MOHAMED KHODR EID, para apresentação de contra-razões de apelação, de acordo com o artigo 600, parágrafo 1º, do C.P.P. Prazo: 03 (oito) dias.
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 315 FRACASSO (OAB: 189493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001639-83.2007.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 430.01.2007.0016392/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Jose Roberto Novato Ribeiro; Advogada: DEUZUITA DA COSTA OLIVEI
TJSP 20/08/2013 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1564 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Joao Alcindo Vieira de Moraes (OAB: 43528/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0012052-57.2010.8.26.0073/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Clovis Ferraz - Embargdo: Egrégia 6ª Ca
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2424 SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo técnico pericial. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP) Processo 1002797-78.2015.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Marcia Aparecida Costa - Institut
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1963 SP) Processo 0007724-80.2010.8.26.0624 (624.01.2010.007724) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pedro Francisco de Freitas - José Mariano - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em termo de prosseguimento. I
TJSP 08/04/2013 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1220 MESMOS - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0104836-98.2005.8.26.0050 (990.08.172318-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lourival da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcia
TJSP 17/05/2013 - Pág. 1473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1473 Mendes - Sala 1425/1427/1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0034875-04.2007.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Robson Monteiro da Silva - Apelado: Giovani Pereira da Silva - Apelado: Reginaldo Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (i) negaram provimento ao apelo do
TJSP 21/07/2017 - Pág. 1453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1453 318 - 0008835-47.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Correia Lima - Apelante: Interative Soluções Em Informática e Marketing Ltda e outros - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP) (Fls: 58) - Advogado: Osvaldo Denis (OAB: 60857/SP) (Fls: 40) 319 - 00