Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2288 EMPRESARIAL LTDA, constituindo, de pleno direito, esta sentença em título executivo judicial, no valor de R$ 647.988,05 (seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), atualizado monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, conta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 979 Soares de Mello - Apelante: Rodrigo Basilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ELISA MARIA MORELLI (OAB: 152051/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 0011513-34.2008.8.26.0050 (990.08.146548-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2567 Processo 0001653-91.2012.8.26.0624 (624.01.2012.001653) - Execução de Alimentos - Alimentos - Otavio Floriano Machado Moraes - Manifeste-se a requerente em TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: DANIELA FERRAREZE COLNAGHI (OAB 265274/SP), JOSE MARIA A B G DE SOUZA BRANDAO (OAB 12855/SP) Processo 0001669-11.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 490 0026902-29.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; 1500632-52.2019.8.26.0400; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Gustavo Henrique Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3868 Publica Municipal de Tatui - INCINE 01/2013 - ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP) Processo 0003021-19.2004.8.26.0624 (624.01.2004.003021) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - A Fazenda Publica Municipal de Tatui - INCINE 01/2013 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3265 genitora no endereço de fls.44, para, querendo oferecer resposta no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCYANA FANTINATTI (OAB 233358/SP) Processo 1500091-38.2019.8.26.0620 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - B.W.B.C. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida (fls. 80/88), por seus próprios e jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3852 Estado de Sao Paulo - INCINE 01/2013 - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP) Processo 0004046-33.2005.8.26.0624 (apensado ao processo 0002817-19.1997.8.26.0624) (624.01.2005.004046) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - A Fazenda Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2176 justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena de pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 878 (OAB: 294053/SP) - Filipe Henrique Vergniano Magliarelli (OAB: 246693/SP) - - Liberdade DESPACHO Nº 0259998-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Souza dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 1123 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB: 94684/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0015251-59.2005.8.26.0624 (990.08.093428-7) - Apelação - Tatuí - Apelado: J. F. B. - Magistrad