9 resultados encontrados para 590.01.2012.006067-0/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2079 DE SÃO VICENTE X HELENA SILES CASANOVA - Fls. 18 - Vistos, etc... Analisei esta inicial tendo em mãos os autos principais e determino o apensamento destes naqueles autos de Procedimento Ordinário nº 766/11. Ela atende aos requisitos do art. 282, do Código de Processo Civil e foi protocolada no prazo do art.
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 398 Apelado: Luciano Ferreira Aiva; 0000422-92.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000422-92.1996.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município da Estância Turística de Avaré; Advo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 624 0006067-40.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de São Vicente; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 590.01.2012.006067-0/000000-000; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Vic
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 1801 20, § 1º, do CPC), sem que tenha termo o processo. II. Recurso especial conhecido em parte e desprovido.(REsp 694.794/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 04.05.2006, DJ 19.06.2006 p. 143) O cabimento da condenação em honorários foi reconhecido em repercussão geral pelo Super
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 1876 gratuidade concedida ao impetrante. Oportunamente, ao arquivo. São Vicente, data supra. EURIPEDES GOMES FAIM FILHO Juiz de Direito (VALOR DAS CUSTAS PARA APELAÇÃO: R$ 92,20 e DESPEAS COM PORTE DE REMESSA E RETORNO (POR VOLUME): R$ 25,00) - ADV CLAUDIO VIEIRA DE FRANÇA OAB/SP 260722 590.01.2012.501332-9/000000
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 2065 para ingresso nos serviços de tabelionato e de registro, devido ao procedimento administrativo que deixou de anular questões do concurso, no qual o recorrente apontou erro material ou discrepância com o edital nos quesitos. Destacou a Min. Relatora que o Poder Judiciário não pode atuar em substituição à
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2040 ordem 1493/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - NELSON MORETTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 251 - Proc. nº 3049/12 - embargos Recebo a apelação de fls. 237/250 no efeito, devolutivo (art. 520, V, do CPC), independente de preparo ante a gratuid
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2075 SÃO PAULO - Vistos, etc. ... Trata-se de uma ação Ordinária que Roseli Rodrigues Gomes move contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A requerente, na inicial, disse que é funcionária pública estadual, pertencente aos quadros do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e por contar co