5 resultados encontrados para 597.01.2009.007831-5/000000 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1483 X ERICA ALVES - Fls. 14/18 - Sentença nº 1290/2009 registrada em 05/10/2009 no livro nº 134 às Fls. 94/98: Posto isso, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para conhecer da presente ação e, por conseqüência, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso V, do Código
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 1959 Processo nº.: 597.01.2008.014875-2/000000-000 - Controle nº.: 005273/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAYCON JOSÉ RODRIGUES - Fls.: 144 a 144 - Tempestivo, recebo a interposição de recurso de fls.143.Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.Expeçam-se guia de recolhimento provisória à
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1732 da Carta Precatória nº 1185/2009, em trâmite perante o Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da comarca de Ribeirão Preto/SP. Advogados: LEANDRO JOSE CASSARO - OAB/SP nº.:247181; Processo nº.: 597.01.2003.008964-5/000000-000 - Controle nº.: 1855/2008 - Partes: JOSE CARLOS MIESSA X VALTER MARIA - Fls.:
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1484 de quaisquer outras circunstancias, notadamente a primariedade, bons antecedentes ou a existência de emprego.Não se pode olvidar que o delito pelo(s) qual(is) foi(am) denunciado(s) o(s) requerente(s) é insuscetível de liberdade provisória, por própria determinação legal.Ademais, há indícios de autor