Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 691 1845 602.01.2008.047934-6/000000-000 - nº ordem 2653/2008 - Declaratória (em geral) - VANDERLEI CAMPOS X FUNSERV FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - Vistos. Diante da concordância da Fundação, expeça-se ofício requisitório. Int. - OBS. Retirar em cartório o ofício requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2831 adquiridos ou remidos; II - o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou meação.” No mais, a alegação de excesso de penhora, não merece prosperar. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1376 PAES X SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE E OUTROS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada deverá dar início à execução, em trinta (30) dias, com o oferecimento de cálculo de liquidação. No silencio ao arquivo. Int. - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP 60888

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 2147 com o disposto na Lei Federal 11960/2009, ou seja, incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, desde a citação, porque não se trata, insista-se, de crédito tributário. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 2702 a inicial indicam a moléstia de que é portador o adolescente A.A.G.J., sua gravidade e extensão, bem como a necessidade e urgência da antecipação da tutela, tendo em vista a presença do fumus boni iuris e o periculum in mora, em razão do estado de saúde do menor que necessita de fornecimento gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1959 fatos geradores ocorridos a partir de 21 de setembro de 2002 (itens 1.3 a 1.31 do AIIM - fls. 34/35), devendo a autoridade coatora abster-se de exigi-los, sob pena de cometimento de crime de desobediência, conforme disposto no artigo 26 da Lei n° 12.030/09, permanecendo íntegros e exigíveis os lançamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 2165 no livro nº 163 às Fls. 85/89: Em face do exposto, julgo improcedente o pedido. A autora arcará com despesas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo a execução da sucumbência enquanto persistir a gratuidade. P.R.I. - Vistos. Fls. 82/83: prejudicado pelo sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1974 FONTES informando a data de início dos trabalhos: 1) Local da Vistoria: Rua Benedito Galdino de Barros, 630 - Jd. Brasilandia; 2) Data da Vistoria: 18 de maio de 2009 (segunda-feira; 3) Horário da Vistoria - período vespertino. - ADV REGINALDO FRANCA PAZ OAB/SP 46416 602.01.2008.007579-0/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 2044 90446 - ADV ELIENE GUEDES DE ALCANTARA OAB/SP 77293 602.01.2007.024099-3/000000-000 - nº ordem 34241/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO - MARIA JOSE NOBREGA BADDINI CURRALERO E OUTROS X FUNSERV FUNDACAO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2171 Paulo e acrescidos de juros compensatórios no percentual de 12% anuais, pro rata, contados a partir de dezembro de 2006, data de expedição do respectivo auto de arrematação em autos n. 2.632/1994, da 5ª Vara Cível local (v. fls. 03 e 22). Devem ser acrescidos de juros moratórios também no percentu