Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 1027 Agravada: Marina Pedra Lopes Relator sorteado: Dra. Luciana Carone Nucci Eugenio Designado julgamento para o dia 24/06/10, às 10h00 , a se realizar na sala de julgamentos do Colégio Recursal de Sorocaba (sala nº 100 Bloco A, 1º andar), sito na Rua 28 de Outubro, n.º 691, Alto da Boa Vista, SOROCABA/SP. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 2155 TADEU ATHAYDE OAB/SP 122692 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 - ADV JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR OAB/SP 235834 602.01.2009.035232-0/000000-000 - nº ordem 2085/2009 - Declaratória (em geral) - EDMEIA GOMES DA SILVA E OUTROS X MUNICIPIO DE SOROCABA - Apresentada contestação pelo (a) requerido (a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 187 053.09.043534-9; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Juízo Ex-offício; Apte/Apdo: Valter de Toledo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/ SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2016 “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB: 184479/SP) - MARCO ANTONIO LOTTI (OAB: 98089/SP) - FABIO ROBERTO LOTTI (OAB: 142444/SP) Nº 0047858-21.2010.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Maggi Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 2524 Anexo Fiscal I Publ. 234 OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: MARCOS SOARES MACHADO 602.01.2006.050452-7/000000-000 - nº ordem 2392/2006 - Procedimento Sumário - LUCIANO TISEO CARVALHO X SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SOROCABA - Vistos. Recebo os embargos para discussão. Dê-se vista à embargada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 2050 dos trabalhos. Int. Sor. d/supra. - ADV MARCELO TADEU ATHAYDE OAB/SP 122692 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 602.01.2009.037195-6/000000-000 - nº ordem 2171/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE BARBOSA ELEUDÉRIO X FUNSERV - FUNDAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 2081 regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Int. - ADV JOSE CARLOS PEREIRA OAB/SP 60899 - ADV MANOEL MARQUES DA SILVA NETO OAB/SP 49091 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 1751 602.01.2009.038190-8/000000-000 - nº ordem 2219/2009 - Mandado de Segurança - TAIS CRISTINA DE ARRUDA GAGLIARDI X DIRETOR DO DEPART.REGIONAL DE SAUDE SOROCABA-DRSXVI COORD.DE REG.DE SAUDE DA SECR. EST.SAUD - Vistos. A Secretaria de Estado é mera repartição pública, devendo o impetrante apontar a pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1947 em que o contribuinte é notificado do resultado do recurso ou de sua revisão tem início a contagem do prazo prescricional (REsp 485738/RO). A notificação de indeferimento do processo administrativo se deu em 26 de fevereiro de 2003 (fls. 67). O crédito tributário foi definitivamente constituído, em mar�