TJSP 16/01/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
2016
“D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RODOLFO NASCIMENTO
FIOREZI (OAB: 184479/SP) - MARCO ANTONIO LOTTI (OAB: 98089/SP) - FABIO ROBERTO LOTTI (OAB: 142444/SP)
Nº 0047858-21.2010.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Maggi Administradora de Consórcios Ltda
- Recorrido: Diego Pauletti - Magistrado(a) Camila Giorgetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FERNANDO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB: 196461/SP)
Nº 0049759-87.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: B V Financeira S/a, Crédito, Financiamento e
Investimento - Recorrido: Antonio Manoel do Nascimento - Magistrado(a) Wendell Lopes Barbosa de Souza - Deram provimento
em parte ao recurso, por maioria de votos. Vencido o Juiz relator sorteado, que dava provimento ao recurso. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ALESSANDRA FRANCISCO (OAB: 179209/
SP) - EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB: 149066/SP) - Antonio Aparecido Soares Junior (OAB: 309144/SP) Marcos Vinícius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP)
Nº 0057054-78.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Deise Santos de Carvalho - Recorrido: B
V Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Camila Giorgetti - Negaram provimento ao recurso,
por maioria de votos (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB: 32909/SP)
Anexo Fiscal I
Publ 198
OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ: JOSE EDUARDO MARCONDES MACHADO
0007135-28.2008.8.26.0602 (602.01.2008.007135-7/000000-000) Nº Ordem: 000277/2008 - Procedimento Ordinário - Plano
de Classificação de Cargos - MAURILIO DE LIMA EVARISTO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos.
Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV ELMO DE MELLO OAB/SP 201924 - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV VILTON LUIS DA SILVA
BARBOZA OAB/SP 129515
0021169-08.2008.8.26.0602 (602.01.2008.021169-9/000000-000) Nº Ordem: 000909/2008 - Procedimento Ordinário - Diárias
e Outras Indenizações - JOSE ROBERTO PEREIRA RAMOS X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA
SAAE - Fls. 134 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada deverá dar inicio à execução, em trinta (30) dias, com o
oferecimento de cálculo de liquidação. No Silencio, ao arquivo. Int. - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP
60888 - ADV RAFAEL NEGRELLI OAB/SP 210239
0027064-47.2008.8.26.0602 (602.01.2008.027064-3/000000-000) Nº Ordem: 001334/2008 - Procedimento Ordinário - Plano
de Classificação de Cargos - OSVALDO FOGAÇA DE ALMEIDA X FUNSERV - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo legal, em
relação aos documentos juntados pela Municipalidade às fls. 230/244. Int. - ADV JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR OAB/SP
235834 - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV LILIAN
ROSE DE LEMOS SANTOS OAB/SP 77700
0031677-13.2008.8.26.0602 (602.01.2008.031677-6/000000-000) Nº Ordem: 001609/2008 - Procedimento Ordinário Plano de Classificação de Cargos - ROBERTO ANTONIO DE MORAES X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
SOROCABA - Fls. 364 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada deverá dar inicio à execução, em trinta (30) dias,
com o oferecimento de cálculo de liquidação. No Silencio, ao arquivo. Int. - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP
238982 - ADV LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO OAB/SP 248891
0040702-16.2009.8.26.0602 (602.01.2009.040702-0/000000-000) Nº Ordem: 002349/2009 - Procedimento Ordinário
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ROSELI ALBERTO E OUTROS X PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA(SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOROCABA) - Vistos. Fls. 250/251: cite-se, nos
termos do artigo 730 e seguintes do CPC. - OBS.: O requerente deve providenciar cópia do cálculo e depósito de 01 diligência.
- ADV JULIANO DE ALMEIDA OAB/SP 226591 - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV DOMINGOS PAES
VIEIRA FILHO OAB/SP 90446
0042450-83.2009.8.26.0602 (602.01.2009.042450-0/000000-000) Nº Ordem: 002499/2009 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - ANA RITA BAPTISTA DE OLIVEIRA VICENTE E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 532/535 - VISTOS. ANA RITA BAPTISTA DE OLIVERIA
VICENTE, AMAURI ADRIANO DONI, CARLOS EDUARDO GUARÁ CARRILHO, CÍCERO PEDRO DA SILVA DAVID WILDEMANN
DA SILVA, DÉCIO FLORINDO LEITE JÚNIOR, DIDIO KAULING, EDMUR RODRIGUES DE CAMPOS, EMERSON FERNANDO
LEMOS ESCOLA, EUGÊNIO MARCOS ARRUDA, GILSON FRANÇA DE OLIVEIRA,IVAN EMERSON VICENTE, MARCOS
ACOSTA MEDINA, MARIO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, NILTON PEREIRA DUARTE, OSCAR DA SILVA RABELO, ORLANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º