Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 93 0165407-44.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 602.01.2011.011188-1/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Lantor Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP); Advogado: Rodrigo Trevizan Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 2065 DIAS BATISTA OAB/SP 133153 - ADV RAFAEL NEGRELLI OAB/SP 210239 602.01.2010.045685-9/000000-000 - nº ordem 4008/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE DESCONTOS DESTINADOS A CRUZ AZUL DE SÃO PAUL - ELISEU EGEA REDONDO E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 2133 602.01.2008.001920-3/000000-000 - nº ordem 75/2008 - Procedimento Ordinário - Saúde - ARNALDO SANTANA DE MASSENA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 208 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada deverá dar início à execução, em trinta (30) dias, com o oferecimento de cálculo de liquidação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1955 a autarquia a instalação do hidrômetro nos termos da r. decisão de fls. 168/172. Int. - ADV CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA OAB/ SP 133153 - ADV RAFAEL NEGRELLI OAB/SP 210239 602.01.2011.049649-5/000000-000 - nº ordem 108/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos ALDO XAVIER MONTEIRO X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2486 na entrada da mercadoria com o valor devido por ocasião da saída. Logo, quando as mercadorias/produtos adquiridos não circulam em momento ulterior, ou seja, ingressam no estabelecimento para compor o ativo fixo ou estão fadados ao uso e consumo próprios do adquirente, na condição de destinatário final