Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 2046 não mais se admite diferenciar o companheiro da companheira, reconhecendo-se o direito à pensão por morte ao autor. Não merece vingar, igualmente, a objeção alusiva à inscrição do companheiro como dependente, afinal, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “Seguridade social - Previdenciário - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 2299 ordem 220/2007) - Embargos à Execução - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA X IRACY BELTRAME MARTINS E OUTROS - OBS. retirar em cartório o ofício requisitório que se encontra a disposição, bem como, comprovar nos autos a entrega do ofício protocolado. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 2070 moldes do artigo 29, inciso II da Lei Municipal 3800/91, sendo afastado quaisquer indícios ilegalidade ou nulidade. Outrossim, mister destacar que as supostas irregularidades anotadas no boletim de atividades apenas tiveram o condão de antecipar a avaliação do estágio probatório do servidor. Neste sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1736 Indenização por Dano Moral - VANDERLEI GUAZZELLI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 98 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes, arquivando-se os autos após com as cautelas de praxe, anotando-se que o autor é beneficiário de Justiça Gratuita. Int. - ADV RODRIGO CAMARGO KALOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2224 238982 602.01.2011.014405-4/000000-000 - nº ordem 17483/2011 - Mandado de Segurança - MIRYAN CRISTINA DE MELO RIBEIRO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SOROCABA/SP - Vistos. Oficie-se à Autoridade, solicitando-se informações no prazo de dez dias, remetendo-se cópia da inicial à PGE