Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 Nº ORDEM:04.01.2011/001619 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:WILSON VAZ DE LARA ADVOGADO:77932/SP - JOSE MARIA SOARES MENICONI Requerido:IGOR THAME LARA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:602.01.2011.021694 Nº ORDEM:01.06.2011/000983 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2372 mormente quando prejudicam o titular do direito. Em relação ao IRPF, o mesmo deve incidir sobre cada parcela isolada, jamais englobadamente, porque a omissão da Autarquia em pagar corretamente o servidor não poderia gerar aumento da base de cálculo do tributo, na espécie, o montante pago mensalmente. Em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 2124 Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV CARLOS ROBERTO FARIA OAB/SP 44544 - ADV BENEDITO LIBERIO BERGAMO OAB/SP 89351 602.01.2010.045578-9/000000-000 - nº ordem 3995/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1100 - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 04, proferido em 17/12/2013, o qual indefreiu o pedido de saída temporária formulado em favor do sentenciado, por ser intempestivo.” - ADV. DR. ARI ANTONIO DOMINGUES - OAB/SP 297.070. EXECUÇÃO: 835.883 sentenciado: ALESSANDRO MIZAEL APENSO 06 - REGIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 2020 autos para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição, porque o valor da condenação não supera 60 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. 2 - Vistos. Recebo a apelação no efeito meramente devolutivo. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2349 de futuras aposentadorias. Aliás, o fato de não existir um sistema previdenciário próprio até o ano de 2007 não implica dizer que o Estado não providenciava, por meio de seus cofres, o pagamento dos proventos de aposentadoria dos inativos. Assim, não se reconhece inconstitucionalidade, porque a contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2074 para determinar a incidência do quinquênio sobre a integralidade dos vencimentos da autora e adicional de insalubridade, com exceção de verbas eventuais, bem como o pagamento de diferenças não atingidas pela prescrição. Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor atuali