Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 2299 ordem 220/2007) - Embargos à Execução - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA X IRACY BELTRAME MARTINS E OUTROS - OBS. retirar em cartório o ofício requisitório que se encontra a disposição, bem como, comprovar nos autos a entrega do ofício protocolado. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1808 condição de servidora pública contratada sob o regime da Lei 500/74 presta serviços junto ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Prosseguiu a dizer que a Administração não reconhece seu direito ao gozo de licença prêmio, situação que não pode subsistir porque cria distinção entre os servidores, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 2087 = R$ 25,00. - ADV PEDRO AUGUSTO MARCELLO OAB/SP 79284 - ADV CLEIDE COSTA MENDES OAB/SP 115780 602.01.2011.010123-0/000000-000 - nº ordem 16765/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Indenizatória por Danos Materiais e Morais - MARIA ROSARIA PAIVA X IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2390 do Estado da Bahia. Cria sistema próprio de seguridade social que compreende previdência, assistência social e assistência à saúde. Institui contribuição compulsória dos servidores do Estado para a saúde. Impossibilidade. Inteligência do artigo 149, parágrafo único da CF. Regra de exceção que se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2363 No mais, recebo a apelação apresentada pelo requerido às fls. 90/94 em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/S