Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1337 RELAÇÃO Nº 0114/2020 Processo 0011765-76.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - S.S.R. - - A.S.A.Z. - - M.H.S.S. - - D.H.L. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1) Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E./SP, V.E.C., FUNAD/SENAD e à Seção de Armas e Objetos local, se for o caso. 2) Aditem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1512 atipicidade da conduta pela ausência de especial fim de agir nos tipos penais que o exigem” - APn 895/DF, Rel. Min. Nancy Adrighi, DJe 07/06/2019. Em uma análise perfunctória - própria desta etapa procedimental - e atento aos incisos do preceptivo em comento, não vislumbro demonstração concreta da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1529 válido para envio do convite. 11) Em relação às testemunhas arroladas pela defesa técnica, digne-se o patrono em informar qualificação completa e endereço de e-mail válido, bem como número de telefone celular ou WhatsApp das testemunhas. 12) Sem prejuízo, ao proceder à intimação da supradita audi