Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 12644 Juiz do Trabalho Substituto partes supra elencadas, com certidão do INSS comunicando que há RIO CLARO/SP, 27 de janeiro de 2021. dependentes habilitados: Marisilda Cristina Joaquim (fls. 101). Pois bem. MARIANGELA MIRANDA DUARTE Prevê a Lei 6.858/80 que os “valores devidos pelos empregadores Secretário de Audiência aos empregados e os montantes das contas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada pelo rito ordinário, com pedido de antecipação da tutela, por meio da qual pretende a parte autora, matriz e filial, inscritas respectivamente nos CNPJs sob os ns 62.480.173/0001-01 e 62.480.173/0003-73, obter provimento jurisdicional que reconheça a inexistência de relação jurídico-tributária no que tange ao recolhimento da contribuição previdenciária prevista no art. 22, inciso IV, da Lei n 8.212/91, com redação dada pela Lei n 9.876/99.Requer ainda qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada pelo rito ordinário, com pedido de antecipação da tutela, por meio da qual pretende a parte autora, matriz e filial, inscritas respectivamente nos CNPJs sob os ns 62.480.173/0001-01 e 62.480.173/0003-73, obter provimento jurisdicional que reconheça a inexistência de relação jurídico-tributária no que tange ao recolhimento da contribuição previdenciária prevista no art. 22, inciso IV, da Lei n 8.212/91, com redação dada pela Lei n 9.876/99.Requer ainda qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de apreciar a petição de fls. , tendo em vista que os ofícios requisitórios já foram expedidos.Cumpra-se o despacho de fls. 523.Int. Expediente Nº 4637 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007917-93.2014.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROA GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Ciência às partes da redesignação para o dia 06/10/2015, às 16:00 horas, da audiência de oitiva de testemunha a ser realizada na s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de apreciar a petição de fls. , tendo em vista que os ofícios requisitórios já foram expedidos.Cumpra-se o despacho de fls. 523.Int. Expediente Nº 4637 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007917-93.2014.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROA GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Ciência às partes da redesignação para o dia 06/10/2015, às 16:00 horas, da audiência de oitiva de testemunha a ser realizada na s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de contrariar a dívida. 6. Agravo provido.(AI 00211026820144030000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:06/03/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) - Destaquei.Dessa forma, por seguir o entendimento jurisprudencial acima acerca da matéria objeto da ação, tenho que assiste razão à parte autora quanto ao pedido formulado, devendo ser anulado o protesto da CDA nº 80614059774.De rigor, portanto, a procedência do pedido.DISPOSITIVO:Ante o exposto, JULGO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 487 SILVA 021.306.174-09 R$3.531,69; JOSE MOREIRA JUNIOR 440.715.906-53 R$71.732,36; JOSE PAES DE MELO 122.201.324-04 R$27.898,35; JOSE PAULINO DE OLIVEIRA 068.458.194-91 R$401,04; JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARQUEZ 240.480.706-49 R$371.378,03; JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 060.156.904-02 R$3.208,90; JOSE RONALDO ELOI DA SILVA 383.250.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 552 SANTOS 061.811.394-00 R$13.592,85;JOSE CARLOS NUNES 448.536.104-72 R$495,12;JOSE CASAIS FILHO 084.040.626-68 R$99.288,85;JOSE CASSIANO DA SILVA 139.984.124-68 R$22.169,90;JOSE CASTENOR DE OLIVEIRA PINHEIRO 894.359.824-68 R$170.376,76;JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA 635.363.404-82 R$10.031,82;JOSE CICERO BEZERRA 082.239.834-60 R$4.478

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2018 PROCESSO: CI Nº 109/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 07129/2017. GED Nº 1191263 – ARP Nº 43/2018 – CONTRATADA: HEXIS CIENTIFICA LTDA – CNPJ N° 53.276.010/0001-10. AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO, COLORÍMETRO E PH METRO DIGITAL DE BANCADA, LOTE 01; VALOR: R$ 490.000,00; PRAZO: 12 MESES; PA: 1195/2017; DATA: 06.04.2018. PROCESSO: CI Nº 106/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 006985

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2021 SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 11.630.923/0001-43. Objeto: Adequação de planilha, com acréscimo de 2,90% e supressão de 1,16% ao valor do contrato e inclusão de parcela compensatória negativa com vistas à manutenção do desconto obtido na licitação ao CT.OS.19.5.098. Valor: Fica acrescido 2,90%, correspondendo ao valor de R$717.880,39. Fica o contrato com um acréscimo global total de 24,97%. Fica o contrato suprimido 1,16%, correspondendo ao valor de R$287.274,7