Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Secretário de Audiência Decisão Processo Nº RTSum-0001630-39.2017.5.08.0005 AUTOR CLAUDIO GOMES DA CONCEICAO ADVOGADO MURILO ROCHA DE SOUZA(OAB: 21403/PA) RÉU MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA RÉU A H T DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO GOMES DA CONCEICAO 956 6ª Vara do Trabalho de Belém Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0000258-52.2017.5.08.0006 AUT

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.742  101 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . PORTARIA . PORTARIA N0 516/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 15 de outubro de 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021, publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e, CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO o proces

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 PORTARIA N° 271/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS Nome: GEICIANE DE NAZARE COSTA DA SILVA Matrícula Funcional: 57229983/ 1 Valor: R$ 2.500,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Fonte: 0102 339030_ R$ 2.500,00 PORTARIA N° 272/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Prazos: Para aplic

Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 67 Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019 4546 21/10/2019 MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES 19895 DESEMBARGADORA/ CORREGEDORA BELEM/PA MACEIO/AL PARTICIPAR DAS REUNIÕES: 22ª REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS, GRUPO DE TRABALHO – ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL REFERENTE AO DIREITO ÀS ORIGENS – ADOÇÃO INTERNACIONAL, GRUPO DE TRABALHO PARA A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HABI

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 401 Desemprego, analisando os autos, observo que há prova LAURO ANTONIO QUADROS ROCHA contundente de que, realmente, houve vínculo de emprego entre as partes, bem como que o autor fora dispensado sem justa causa, Despacho Processo Nº RTSum-0001630-39.2017.5.08.0005 AUTOR CLAUDIO GOMES DA CONCEICAO ADVOGADO MURILO ROCHA DE SOUZA(OAB: 21403/PA) RÉU MARAJO LOCACAO E SERVIC

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 FABRICIO DARLEY PAIXAO FERNANDES MARLENE SOUSA SANTOS PATRICK DINIZ ALVES QUINTELA LYEGE VIEIRA DA CONCEICAO ANDREIA LUCIANA MARTINS SALDANHA JEFFERSON SALVADOR LIMA PADILHA DA SILVA ANA PAULA MAGNO DO AMARAL CLAUDIO HAYDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS RONALD WHENDERSON RIBEIRO DA COSTA DEYSE JACQUELINE DA PAIXAO MALCHER ANA CLAUDIA MORAES E SILVA LILIAN CONCEICAO TAVARES DENIS DE PINHO SOUSA FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – Engenharia Ambiental/FISCAL

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 ou múltiplos gráficos, é responsabilidade do publicador, além do envio via e-mail, a remessa de cópia impressa do material a ser protocolizada no setor Loja, no horário de 08:00 às 14:00h. Art. 4º: Os questionamentos relacionados às disposições desta portaria devem ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se Jorge Luiz Guimarães Panzera

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 PORTARIA 315 – DO DIA 14/06/2022 OBJETIVO: Realizar Oficina de Capacitação aos trabalhadores do SUAS, SISAN E SINASE e assessoramento técnico e elaboração do Plano municipal de atendimento Socioeducativo (Proc. 737930/2022-Mem. 197/2022-CREAM) SERVIDORA: JANE GARETE SARAIVA TEIXEIRA CARGO:MONITOR – MATRÍCULA : 54189614/ 1 SERVIDORA: SILVIA MARIA GAMA FONSECA CARGO:ASSISTENTE SOCIAL – MATRÍCULA : 3219143/ 1 SERVIDOR : EDUARDO NAZARENO DO NASCIMENTO

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 0713/2020-GAB/CORREG BELÉM/PA 15 DE JULHO DE 2020 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e tendo em vista o disposto no art. 199, 204 e 205 da Lei Estadual nº. 5.810/94, R

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 35.028 da Resolução nº 13/2022 – MPC/PA–Conselho, de 18/05/2022, ficando os dias remanescentes para serem oportunamente usufruídos. Belém, 29 de junho de 2022. STEPHENSON OLIVEIRA VICTER PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, em exercício DEÍLA BARBOSA MAIA PROCURADORA DE CONTAS Corregedora-Geral Membro Nato STANLEY BOTTI FERNANDES PROCURADOR DE CONTAS Membro Eleito Protocolo: 821461 . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3471/20