Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 924 depoente, por várias vezes, de constar no controle de frequência a ocasionando constrangimento a sua intimidade e uma inaceitável marcação de folga aos sábados, sem que houvesse usufruído, sustentação de interesses negociais com o sacrifício e humilhação vindo a reclamar com o supervisor sem que fosse solucionado; 10) do empregado, como se nota na apontada

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 900 sábados são qualidade e satisfação do cliente; 05) nunca ultrapassado o aludido período, o depoimento das testemunhas presenciou supervisores/coordenadores indo atrás de trabalhadores trazidas pelo autor ratificaram integralmente a tese de assédio no banheiro; 06) a avaliação é realizada individualmente; 07) a moral. depoente nunca evitou beber água durant

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1676 banheiro e ao bebedouro; que às vezes, quando a demanda fica testemunha acrescenta, na acareação, achar "pouco provável haver grande (fila de passageiros), não era aconselhável ir ao banheiro, restrição para acesso ao banheiro e ao bebedouro", aduzindo mas nunca foi proibido de ir ao banheiro; que não tinha lista para todavia que "nesse período em que não fi

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ou depois da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, já que os Ministros daquela Corte decidiram que a adoção da motivação per relationem não configura, por si só, a negativa de prestação jurisdicional ou a inexistência de motivação da decisão, devendo ser analisados se os fundamentos lançados são suficientes para justificar as conclusões (ARE nº 1.024.997 Rel.

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1876 empregado não foi contratado para desempenhar atividades de Firma-se a jurisprudência no sentido de que a restrição ao uso de limpeza. banheiro por parte do empregador,em detrimento da satisfação das Na mídia digital, verifica-se que foi dito à reclamante que esta não necessidades fisiológicas do empregado, configura lesão à sua poderia nem olhar para

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de Janeiro, Forense, 1997). Na hipótese em análise, efetivamente concorrem os elementos impulsionadores da obrigação reparatória. A prova oral evidencia o desconforto e o constrangimento generalizado, além das penalidades que eram, individual e/ou coletivamente, aos empregados que fizessem uso dos banheiros em tempo superior àquele tolerado pela ré. De fato, as declarações firmadas p

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho testemunha apresentada pelo reclamante, impondo-se a manutenção da sentença nesse aspecto. Casos similares ao ora sob exame já foram apreciados pelo c. TST, que tema dotado o seguinte entendimento: "DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO SANITÁRIO. Restringir o uso de toaletes por meio de autorização prévia expõe indevidamente a privacidade do trabalhador, ofendendo sua dignidade sem qu

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho impulsionadores da obrigação reparatória. As testemunhas ouvidas neste processo, a convite da reclamante, informaram (ID. e6c5253 - Pág. 2/3): "DIOGO LEONEL DOS SANTOS: 03) havia limite de uso do banheiro, de 10min, que não prejudicava os indicadores 04) depoente já ultrapassou algumas vezes os 10min e perdeu folga todos os sábados do mês, não participou de programa decola(programa d