Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 8640 em sede de embargos de terceiro, de que se conhece, por Individuais, Relator Ministro Horacio Raymundo de Senna Pires, divergência jurisprudencial, e a que se nega provimento" (E-ED-RR- DEJT 15/08/2014). 92-21.2014.5.02.0029, Subseção I Especializada em Dissídios GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O art. Individuais, Redator Ministro João Oreste Dal

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 RECORRIDO No mesmo sentido, todas as Turmas daquele Tribunal Superior: RR -64300-36.2005.5.02.0059, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose ADVOGADO 7994 SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA SILVIO RENATO CAETANO(OAB: 23760/RS) Dezena da Silva, DEJT 10/02/2020; RR-185-85.2017.5.12.0033, 2ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 14/02/2020; R

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7489 em sede de embargos de terceiro, de que se conhece, por divergência jurisprudencial, e a que se nega provimento." (E-ED-RR -92-21.2014.5.02.0029, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Redator Ministro João Oreste Dalazen, DEJT 02/02/2018). No mesmo sentido, todas as Turmas daquele Tribunal Superior: RR -64300-36.2005.5.02.0059, 1ª Turma, Relator Ministro

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 9490 RR-531-27.2015.5.05.0251, 5ª Turma, Relator Desembargador Processo Nº AP-0020680-92.2020.5.04.0252 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AGRAVANTE RONALDO DA SILVA CHAVES ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS(OAB: 48951/RS) AGRAVANTE PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) AGRAVADO RONALDO DA SILVA CHAVES ADVOG

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 11966 Individuais, Relator Ministro Horacio Raymundo de Senna Pires, DEJT 15/08/2014). /rlas E no mesmo sentido vão todas as Turmas daquele Tribunal PORTO ALEGRE/RS, 28 de outubro de 2022. Superior: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA E-ED-RR-996-63.2010.5.02.0261, Relator Ministro: João Batista Desembargador Federal do Trabalho Brito Pereira, Data de Julgam

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7519 responsabilidade solidária sem amparo legal, afronta diretamente o princípio da legalidade . 3 . Não merece reparos acórdão de Turma /ml do TST que afasta a responsabilidade solidária imputada à Terceira Embargante com fundamento em violação à norma do artigo 5º, II, da Constituição Federal . 4 . Embargos interpostos pelo Exequente, em sede de embargos de te

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 806 Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 14/02/2020; RR-245000- Processo Nº AIAP-0020710-15.2022.5.04.0202 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AGRAVANTE THAIS SILVEIRA PAIXAO ADVOGADO FABIANO DA SILVA MACHADO(OAB: 115539/RS) AGRAVADO RICARDO NUNES TESCH ADVOGADO LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA(OAB: 49275/RS) 69.2008.5.02.0069, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souz

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO Individuais, Redator Ministro João Oreste Dalazen, DEJT 02/02/2018). ADVOGADO No mesmo sentido, todas as Turmas daquele Tribunal Superior: RR AGRAVADO -64300-36.2005.5.02.0059, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose AGRAVADO Dezena da Silva, DEJT 10/02/2020; RR-185-85.2017.5.12.0033, 2ª ADVOGADO Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 14/02/202

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 divergência jurisprudencial e desprovido (E-ED-RR-214940- 8481 PORTO ALEGRE/RS, 14 de outubro de 2022. 39.2006.5.02.0472, Subseção I Especializada em Dissídios RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Individuais, Relator Ministro Horacio Raymundo de Senna Pires, Desembargador Federal do Trabalho DEJT 15/08/2014). E no mesmo sentido vão todas as Turmas daquele T

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 8360 20/5/2016. E-ED-RR-92-21.2014.5.02.0029, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Redator Ministro João Oreste Dalazen, DEJT 02/02/2018. RR-64300-36.2005.5.02.0059, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 10/02/2020; RR-185-85.2017.5.12.0033, 2ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 14/02/2020; RR-24500069.2008.5.02.0