TRT4 29/08/2022 - Pág. 8360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3547/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022
8360
20/5/2016. E-ED-RR-92-21.2014.5.02.0029, Subseção I
Especializada em Dissídios Individuais, Redator Ministro João
Oreste Dalazen, DEJT 02/02/2018. RR-64300-36.2005.5.02.0059,
1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT
10/02/2020; RR-185-85.2017.5.12.0033, 2ª Turma, Relator Ministro
Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 14/02/2020; RR-24500069.2008.5.02.0069, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte, DEJT 13/12/2019; RR-10104-81.2017.5.03.0152, 4ª
Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 23/10/2020;
RR-531-27.2015.5.05.0251, 5ª Turma, Relator Desembargador
Convocado Joao Pedro Silvestrin, DEJT 06/11/2020; RR-1016833.2015.5.01.0018, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes
Arruda, DEJT 18/09/2020; RR-158500-70.2008.5.02.0078, 7ª
Turma, Relator Desembargador Convocado Altino Pedrozo Dos
Santos, DEJT 16/02/2018; RR-10345-31.2016.5.18.0004, 8ª Turma,
Relator Ministro Joao Batista Brito Pereira, DEJT 10/07/2020; Ag-EARR-8300-19.2011.5.21.0013, Subseção I Especializada em
Processo Nº ROT-0020625-12.2019.5.04.0371
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRENTE
VANDOIR GARCIA
ADVOGADO
AMILTON PAULO BONALDO(OAB:
29580/RS)
RECORRENTE
ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
IMPACTUS CALCADOS LTDA - ME
RECORRIDO
AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
VANDOIR GARCIA
ADVOGADO
AMILTON PAULO BONALDO(OAB:
29580/RS)
Relator
Dissídios Individuais, Relator Ministro Claudio Mascarenhas
Brandao, DEJT 18/08/2017.
Sendo assim, uma vez que a decisão recorrida reconhece a
existência de hierarquia entre as empresas presente no polo
Intimado(s)/Citado(s):
- AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
- VANDOIR GARCIA
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
passivo da presente demanda, nega-se seguimento ao recurso,
com base na Súmula 333 do TST.
Nego seguimento ao recurso de revista quanto ao item "DA
PODER JUDICIÁRIO
ALEGADA SOLIDARIEDADE - DA ILEGITIMIDADE PASSIVA EM
JUSTIÇA DO
RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO."
CONCLUSÃO
INTIMAÇÃO
Nego seguimento.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac744b1
Intime-se.
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0020625-12.2019.5.04.0371 - OJC Análise de Recursos
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA
MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região
1.AREZZO INDUSTRIA E
Recorrente(s):
COMERCIO S.A.e outro(s)
1.RENATA PEREIRA
Advogado(a)(s):
ZANARDI (RS - 33819)
/pll
PORTO ALEGRE/RS, 26 de agosto de 2022.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Desembargador Federal do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187811
1.VANDOIR GARCIA
Recorrido(a)(s):
2.IMPACTUS CALCADOS