9 resultados encontrados para 664.01.2011.013526 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2011.013492 Nº ORDEM:13.01.2011/002572 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900032 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ELLON DANTAS DE FREITAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 3010 RELAÇÃO Nº 0111/2015 Processo 0000344-07.2015.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Everton Agostinho - Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) que foi nomeado(a) nos presentes autos, bem como para apresentação de defesa escrita no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ANNE ELIZE MUN
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2748 Processo 0015935-77.2013.8.26.0664 (066.42.0130.015935) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito J.F.N. - Vistos. Para oitiva da testemunha comum e interrogatório do réu, designo o dia 29 de abril de 2015, às 16:40 horas. Depreque-se à Comarca de Paulo de Faria-SP a intimação do
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 3152 para o acautelamento da sociedade, não se mostrando suficiente a aplicação de qualquer medida cautelar diversa da prisão. Expeça-se mandado de prisão.Transitada em julgado, lance-se seu nome no rol dos culpados.Deixo de condenar ao pagamento das custas tendo em vista a Justiça Gratuita concedida.Arbit
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 5608 Almir Carlos Campos da Silva Filho - Vistos.Diante da Manifestação do Representante do Ministério Público a fls. 99, autorizo a destruição da(s) arma(s) e munições apreendida(s) nestes autos, encaminhando-a(s) ao Comando do Exército. Oficie-se ao setor de depósito de armas e objetos apreendidos local
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1928 a ré mudou-se sem comunicar seu novo endereço, decreto sua revelia. Anote-se. Sobre a certidão de fls. 101, manifeste-se o representante do Ministério Público. Int. Vot., data supra. - ADV: SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP) Processo 0016287-69.2012.8.26.0664 (664.01.2012.016287) - Aç�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2588 manutenção de sua custódia cautelar. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, oportunamente. Expeça-se o respectivo alvará de soltura clausulado em favor do réu. Custas “ex lege”. P.R.I.C. - ADV: MARINA DA SILVEIRA CAVALI (OAB 313115/ SP), LETÍCIA DA SILVEIRA CAVALI JOVANELI DE MELLO (OAB 31390
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 2125 MM. Juiz LUIZ HENRIQUE LOREY - Juiz Substituto Processo nº.: 0009465-06.2008.8.26.0664 (664.01.2008.009465-9/000000-000) - Controle nº.: 000179/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. L. D. S. V. e outro - Fls.: 256 - Tendo em vista o Trânsito em Julgado do V. Acórdão de fls. 228/234,