Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 3408 Apdo: JUSTIÇA PÚBLICA Relator: JORGE CANIL 2º Juiz: FERREIRA FONTES 3º Juiz: DANIELLA QUEROBIM Julgamento: Dia 04 de dezembro de 2012, às 10 horas 1ª Turma Advs: JANAÍNA PATRÍCIA DO NASCIMENTO OAB/SP 241.274 RECURSO INOMINADO Nº 427/2012 Processo nº 664.01.2012.010780-6/000000-000 Ordem nº 1237/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2914 pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV SÍLVIA HELENA ALVES GIOVANINI OAB/SP 223207 - ADV MICHELLE ROSA GOUTIER OAB/SP 233203 664.01.2012.012371-8/000000-000 - nº ordem 1457/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - EZEQUIEL DONIZETI SARTI X BANCO BV FINANCIAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2301 Processo nº.: 0013476-39.2012.8.26.0664 (664.01.2012.013476-1/000000-000) - Controle nº.: 000454/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO JOSÉ DA SILVA e outro - Fica intimada a Dra. VANIA CRISTINA MEGIANI, que foi nomeada para defender o réu Paulo José da Silva, devendo apresentar defesa escrita - Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2290 procedam o cancelamento da negativação do autor referente ao valor de R$238,05, de 11.mar.13, modalidade outras operações, contrato MP06506600000612, informado pelo requerido, até determinação em contrário. No mais, fica designado o dia 28 dejunho de 2013, às 16:00 horas, para a audiência de tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2045 certidão do Senhor Oficial de Justiça (informação de acordo) - ADV GABRIELA DE SOUZA E SILVA OAB/SP 295856 0005255-67.2012.8.26.0664 (664.01.2012.005255-7/000000-000) Nº Ordem: 000096/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VALTER MARIANO DOS SANTOS X FAZENDA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 3084 Medicamentos - CARMELITA ROSA CABRAL X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 81 - Requisite-se o pagamento conforme disposto no Artigo 13, I da Lei Federal 12.153/09, após o(a) advogado(a) fornecer as cópias necessárias, inclusive deste e de seu CPF. Fixo os honorários do procurador do autor em R$211,70. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2779 40- RECURSO INOMINADO Nº 432/2012 Processo nº 664.01.2012.005255-7/000000 -000 Ordem nº 96/2012 - Ação Declaratória Votuporanga Recte: VALTER MARIANO DOS SANTOS; FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recdo: VALTER MARIANO DOS SANTOS;FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: MANUEL FERREIRA 2º Juiz: VINÍCIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 3126 Poder Público, impõe-se o fornecimento de medicamento gratuito, na forma estabelecida pela orientação médica. Ademais, não cabe ao Judiciário perquirir sobre questões de ordem médica, devendo prevalecer a orientação do profissional que prescreveu o remédio à autora (fls. 14, 17/19, 28 e 35), po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 2917 FERRO OAB/SP 267626 - ADV BRENO HECTOR MARQUES SILVA OAB/SP 291528 664.01.2011.017744-2/000000-000 - nº ordem 2169/2011 - Execução de Título Extrajudicial - WILSON APARECIDO SBARDELLINI VOTUPORANGA ME X VINICIUS DE SOUZA MARTINS - Fls. 30 - Fls. 28/29: Indefiro, uma vez que a intimação foi feita por corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 2266 devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação”. Ficou comprovado que no local do acidente não havia sinalização e apresentava sinais de recapeamento recente, conforme aponta o Laudo Pericial juntado a fls.12/19. Assim, a respon