Seção II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 DÊ-SE VISTA À DEFENSORA DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕE S FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 494188-68.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALERIA MATOS CONCEICAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR DA ACUSADA PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOE S FINAIS N

Seção II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 TERMOS, ACOLHENDO MANIFESTAçãO MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIçãO DOS BENS NOS TERMOS DA SENTENçA PROFERIDA NOS AUTOS. EXPEçA-SE O RESPECTIVO ALVARá DE LEVAMENTO DO BEM. INTIME-SE. APóS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO EGRéRGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIâNIA-GO, 15 DE MAIO DE 2013. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU

Seção II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 CONVéM SALIENTAR QUE A JUíZA QUE PRESIDIU O FEITO ESTá AFASTADA DA 3ª VARA EM RAZãO DE PERMUTA COM ESTE SUBSCRITOR. LOGO, NãO Há QUE SE FALAR EM FERIMENTO AO PRINCíPIO DA IDENTIDADE FíSICA DO JUIZ. NESTES TERMOS, RESTAM PRESERVADAS AS CONDIçõES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, GARANTINDO-SE AOS SUJEITOS