26 resultados encontrados para 69009392104 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3130 63 entre as partes e determino ao cartório que proceda a expedição de RPV para pagamento do valor devido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 535, §3º, II do CPC e, após o retorno dos autos com as competentes Requisições de Pequeno ValorRPVs, sejam expedidos RPVs em nome do advogado da parte autora, GUSTAVO CA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3191 92 evento 8.1, que torno definitiva, exceto no que se refere às tarifas sob a denominação !CART CRED ANUID e BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA!.JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação em danos morais.Nos termos do que dispõe o art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte demandada ciente de que deverá cumprir os termos desta sent
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3258 30 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Itamarati - Cível JUIZ(A) DE DIREITO YURI CAMINHA JORGE RELAÇÃO 20/2022 ADV. Maria Auxiliadora dos Santos Benigno - 236604N-SP; Processo: 0000127-05.2020.8.04.4801; Classe Processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Assunto Principal: Liminar ; Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTAD
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3101 29 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Família JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING RELAÇÃO 76/2021 ADV. 7593N-AM; Processo: 0001836-60.2015.8.04.4701; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: União Estável ou Concubinato; Autor: ESTER DOS SANTOS LIM
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3130 64 ADV. GUSTAVO CARDOSO LEANDRO ARAUJO - 22979N-MT, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000285-51.2020.8.04.4901; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Salário-Maternidade (Art. 71/73); Autor: JULIA CORREA PEREIRA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3131 59 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Itapiranga - Família JUIZ(A) DE DIREITO TÂNIA MARA GRANITO RELAÇÃO 89/2021 ADV. FRANCISCO ROBERTO FONSECA GOES - 9802N-AM; Processo: 0000368-67.2020.8.04.4901; Classe Processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; Assunto Principal: Dissolução; Autor: NEIVA CAVALCANTE EVANG
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3184 74 de 29/06/2009, ou seja, utilização dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. O Instituto, ora réu, é isento do pagamento das custas processuais. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a data do efetivo pagamento, conforme orientação cont
Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3013 32 ADV. Marcelo Brendon Melo Rodrigues - 10407N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0000074-24.2020.8.04.4801; Classe Processual: Monitória; Assunto Principal: Pagamento; Autor: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; Réu: FRANCINEIDE DE SOUZA GERTRUDES; DESPACHOIntimem-se as partes para, no p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 151 MARTINS GONÇALVEZ e ANA IZA QUEIROZ DA SILVAAlegam os pactuantes que são casados sob o regime de comunhão parcial de bens desde o dia 22 de maio de 2012 e que já estão separados de fato, não sendo possível a reconciliação. Aduzem que dessa união advieram três filhos.O acordo foi pactuado da seguinte forma: Da Guarda dos Filho
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3073 119 Defesa do Consumidor. E, no caso, não há falar-se em hipossuficiência, vez que o contrato encontra-se nos autos, não existindo vulnerabilidade técnica, jurídica e/ou econômica, nem a verossimilhança das alegações feitas na contestação.Na alienação fiduciária, o domínio resolúvel e a posse indireta do bem alienado são