Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6989 Direção do(a) Penitenciária de Presidente Bernardes/SP, a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, a decisão administrativa, devidamente fundamentada, analisando a possibilidade de remoção do sentenciado Guilherme Reis Gileno, MTR: 1062909, para possibilitar o mérito da matéria altercada nestes autos, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4313 encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comuniquese à unidade prisional. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4679 FERREIRA FELIX, MTR: 1187978, RJI: 193239310-57, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3988 (OAB 449974/SP) Processo 0025448-90.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGER BRUNO RIBEIRO CLOVEIR - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes. - ADV: EDSON SILVA GOMES (OAB 337084/SP) Processo 1000075-75.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4880 para exame de eventual concessão de livramento condicional. Int. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 0023326-02.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JULIO CEZAR RAMOS - Aguarde-se a vinda da sindicância, cuja falta foi noticiada às fls. 123, requisitand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4807 SOUSA, MTR: 1212060, RG: 28.072.263, RGC: 51.613.114, RGC: 51.619.554, RJI: 203509218-14, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4351 a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP) Processo 0008495-86.2022.8.26.0996 (processo principal 0000048-89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4291 o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/ SP), KELLEN CRISTINA ALVES (OAB 427784/SP) Processo 0008871-72.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4904 GUILHERME BRAGA DE SOUZA, preso e recolhido na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, a fim de instruir pedido de remição de penas. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP) Processo 0019117-25.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPE RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3270 JULIA RODRIGUES TOZZO (OAB 404984/SP) Processo 1000520-30.2021.8.26.0996 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade - E.T.C. - Páginas 58/59: Dê-se ciência à Direção da PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Evanildo Tessinari Correia, MT: