Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 343 80.2014.8.26.0451; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristiano Lopes Siqueira; Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0023822-53.2015.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 0065255-27.2015.8.26.0050 0070628-10.2013.8.26.0050 0080787-41.2015.8.26.0050 0752981-39.2007.8.26.0577 3001098-91.2013.8.26.0493 3005363-57.2013.8.26.0099 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 0069111-96.2015.8.26.0050 0076479-59.2015.8.26.0050 0088365-55.2015.8.26.0050 3000207-62.2013.8.26.0140 3002797-86.2013.8.26.0083 3008625-75.2013.8.26.0564 Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2009 para modificar as penas de multa e do período de suspensão da carteira de habilitação, que passaram a ser assim fixadas: a de multa, em 09 dias-multa, à razão de 1/30 do maior salário-mínimo vigente à época dos fatos; e a da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo período de 02 meses. Restaram mant