Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2021 Manoel Luis Barbosa - Autor, manifestar-se em cinco dias sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, sob pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC/arquivamento. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP) Processo 3004112-58.2013.8.26.0372 - Execução Contra a Fazenda Pública - Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2332 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 7001838-76.2012.8.26.0602 SENTENCIADO WILSON FRANCISCO DOS SANTOS Intimação da Defesa do inteiro teor da r. sentença que segue: Considerando que o sentenciado cumpriu integralmente as condições estabelecidas pelo regime aberto, declaro EXTINTA a pena privativa de liberdade. Expeça-