Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 431 (OAB: 129203/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007455-88.2015.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000745588.2015.8.26.0196; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Valdeir Candido Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 630 DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; 7000025-71.2018.8.26.0127; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Linhares Pacheco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2012 Victor Waquil Nasralla - Paciente: Henrique Richard da Silva Ventura - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itu - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U.Sustentou oralmente o Ilustríssimo Defensor, Dr. Victor Waquil Nasralla e, ainda, usou a palavra a E. Procuradora de Justiça, Dra. Mil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2605 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Rodolfo Camilo Clemente para diminuir sua pena para 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, como incurso no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8176/97, substituindo a pena privativa de libe