TJSP 26/06/2018 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
2012
Victor Waquil Nasralla - Paciente: Henrique Richard da Silva Ventura - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Itu - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U.Sustentou oralmente o Ilustríssimo Defensor, Dr. Victor
Waquil Nasralla e, ainda, usou a palavra a E. Procuradora de Justiça, Dra. Mildred Gonzalez Zorzi Rocha. - Advogado: Victor
Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP)
2109771-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Impetrante: Elaine Cristina de Souza Sakaguti - Paciente: Posintrotec Radiologia Ltda - Impetrado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de
POSITRONTEC RADIOLOGIA LTDA, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advogada: Elaine Cristina de Souza Sakaguti
(OAB: 292111/SP)
2109962-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino - Impetrante: Cleber Fernando Bernardi - Paciente: Raphael de Souza Marques Strumendo - Impetrado: Mm Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal do Foro de Campinas - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Cleber Fernando Bernardi (OAB:
327503/SP)
2110708-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Impetrante: João Antônio Cavalcanti Macedo - Paciente: Diego de Souza Pereira - Não conheceram. V. U. Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP)
2110834-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante:
Vilmar Francisco Silva Melo - Paciente: Glauber Lima Mota - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Tupã - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo
(OAB: 262172/SP)
2110922-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Buritama - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso
- Impetrante: Vanessa de Almeida - Paciente: Ingrid Chaiane de Oliveira Neves - Impetrado: Mm9a) Juiz(a) de Direito da 1º
Vara Criminal da Comarca de Buritama - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, formulada em favor de
INGRID CHAIANE DE OLIVEIRA NEVES, qualificada nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advogada: Vanessa
de Almeida (OAB: 311673/SP)
2114546-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Toloza Neto Impetrante: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA - Paciente: JEFFERSON ROBERTO LINO - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do
Deecrim 10ª RAJ da Comarca de Sorocaba - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - Advogado: Cristiano Medina da Rocha
(OAB: 184310/SP) - Advogado: Paulo Barcellos Pantaleao (OAB: 408404/SP)
2114748-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso
- Impetrante: Gerson Seara da Silva Junior - Paciente: DENILSON HENRIQUE IRIAS - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do
Plantão Judiciário da 38ª CJ- Comarca de Franca - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus impetrada em benefício
de DENILSON HENRIQUE IRIAS, qualificado nos autos, devendo o Paciente aguardar preso o destino da Ação Penal nº
0000108-24.2018.8.26.0608 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, contra ele proposta. V.U. - Advogado: Gerson Seara da
Silva Junior (OAB: 317119/SP)
2115020-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino - Impetrante: Emerson Vieira Muniz - Paciente: MARCELO GOMES DA SILVA - Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 11ª
Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda - Comarca de São Paulo - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o presente habeas
corpus, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo Penal, determinando-se a remessa dos autos ao Juízo das Execuções,
a fim de que o paciente inicie o cumprimento de sua pena no regime imposto na sentença. V.U. - Advogado: Emerson Vieira
Muniz (OAB: 172562/SP)
2249006-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Impetrante: Jandir Nunes de Freitas Filho - Paciente: Jefferson dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM
para relaxar a prisão cautelar de JEFFERSON DOS SANTOS, expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. Advogado: Jandir Nunes de Freitas Filho (OAB: 260160/SP)
2252410-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: BRUNA ESTÉRCIO DOS SANTOS DENEGARAM A ORDEM V. U. - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público)
7000067-51.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Aparecido Neves de Oliveira - DERAM PROVIMENTO ao
recurso interposto pelo Ministério Público para reconhecer o cometimento de falta disciplinar de natureza grave por parte do
agravado Anderson Aparecido Neves de Oliveira, consistente em ato de desrespeito, nos termos do art. 50, inciso VI, c/c art. 39,
inciso II, todos da Lei de Execução Penal, determinando-se, consequentemente, a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos e a
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