Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000743-59.2014.8.26.0312 0001595-88.2014.8.26.0278 0002904-23.2010.8.26.0590 0003769-64.2011.8.26.0120 0006543-78.2014.8.26.0050 0010521-38.2007.8.26.0073 0012886-80.2011.8.26.0152 0015544-06.2014.8.26.0562 0025531-41.2012.8.26.0302 0076561-27.2014.8.26.0050 3002206-87.2013.8.26.0063 0001259-85.2011.8.26.0441 0002219-95.2012.8.26.0444 0003619-44.2014.8.26.0099 000403

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 297 3001035-73.2013.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 3001035-73.2013.8.26.0038; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gustavo Linguanotti; Advogada: Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB: 305739/SP) (Defensor Dativo); 3002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 427 Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0040728-45.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004072845.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Suely Pereira de Carvalho; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2596 OAB/SP 309.228 701.880 MARCELO MARQUES (Execução de Sentença). Apenso de Comutação De. 7873/12 e 8172/13. Ciência à defesa da r. sentença de 11.06.2015 que INDEFERIU o pedido de Comutação de Penas Dec. 7873/12 e 8172/13. ADV.DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO. OAB/SP. 262.172. 1.138.685 RAFAEL FELIPE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2498 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por EVANILDE PEREIRA DA SILVA, qualificada nos autos, para reconhecer a forma privilegiada do crime (§ 2º, do art. 155, do Código Penal) e substituir a pena de reclusão por d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1257 tutela preambular (fls. 34/5), prestou informações a honrada autoridade apontada como coatora (fls. 38/9), encartando cópias de peças procedimentais (fls. 40/56). Sobreveio parecer da douta Procuradoria de Justiça especializada no sentido da denegação (fls. 58/63). 2. O exame do remédio heroico está prejudicado, porquanto