TJSP 21/08/2015 - Pág. 427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
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Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0040728-45.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004072845.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Suely Pereira de Carvalho; Advogado: Guilherme
Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0087374-69.2014.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 940.923; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Maria Lucia Ricarte da Silva;
Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0009324-34.2010.8.26.0270/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 270.01.2010.009324-2/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Embargte: Ediclei Rodrigues dos Santos;
Advogado: Jose Marques de Souza Aranha (OAB: 101163/SP) (Defensor Dativo); Embargdo: 4ª Camara Criminal Extraordinaria;
Interessado: Donizete de Jesus Costa; Advogada: Marioli Archilenger Leite (OAB: 140785/SP);
0063396-78.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 006339678.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Alan Júlio Manoel dos Santos; Advogada: Juliana Martins de Carvalho
Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013907-43.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0013907-43.2010.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Patricio Pereira dos Santos; Advogado: Luan Campos Boldrini
(OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021434-07.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0021434-07.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: H. F. S. de S.; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva
(OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0092137-60.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem:
0092137-60.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gil
Benedito e outros; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público);
0001114-96.2014.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000111496.2014.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Vanderlei Melo e outro; Advogado: Felipe
de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046574-43.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem:
0046574-43.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre da Silva e outro; Advogada:
Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Apelante: Laerte Alves de Souza; Advogado: Eduardo Siano
(OAB: 217483/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0036344-39.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem:
0036344-39.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Felipe Alves da Silva; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB:
271555/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0105388-82.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0105388-82.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Sergio Rahoni da Costa; Advogada: Julia Aparecida Romão
da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033516-70.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0033516-70.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Apte/Apdo: F. M. L.; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor
Público); Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0003870-89.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
0003870-89.2013.8.26.0554; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Marcelo Delongo; Advogada: Lucia Helena Jacinto (OAB: 92499/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0083359-09.2011.8.26.0050/50001">0083359-09.2011.8.26.0050/50001; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Nº origem: 0083359-09.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Embargte: Elias Daniel Caraca; Advogada: Virginia
Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Interessado: Rodnei Aparecido Bido; Advogada:
Sandra Aparecida Costa Nunes (OAB: 85970/SP); Advogado: Jose Carlos de Assis Pinto (OAB: 96958/SP); Embargdo: Colenda
10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal;
0005457-05.2014.8.26.0428; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0005457-05.2014.8.26.0428; Assunto: Difamação; Recte/Qte: Janice Tavares Chaves; Advogado: Jose Ferreira Nazara
Junior (OAB: 172510/SP); Querelado: Flavia Peres Guidolin; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011331-72.2012.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0011331-72.2012.8.26.0126; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jones Luis de Jesus Rosa; Advogado: Adonis Sergio
Trindade (OAB: 123810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000160-90.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000160-90.2015.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jenuino de
Souza Cruz; Advogado: Juliano Rodrigo Paganin (OAB: 265431/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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