8 resultados encontrados para 7000167-70.2014.8.26.0368 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2120 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 26/11/2020 PROCESSO :0012956-73.2016.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 176/2015 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael Aparecido Alves ADVOGADO : 999999/DP - Defensori
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1280 - generico Nos termos do que dispõe o art. 66 da LEP, não compete ao juízo da execução conhecer do pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 74/76). Sua apreciação é de competência do juízo de conhecimento. - ADV: LILIAN CARLA SILVA MORAIS (OAB 338034/SP) Processo 1000194-07.2020.8.26.0026 -
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3136 para audiência, respeitando-se os protocolos de prevenção ao contágio por Covid-19, instituídos pelos órgãos de saúde. c) por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar às vítimas/testemunhas se elas pretendem prestar o depoimento sem serem visualizadas pelo réu para
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1186 Processo 0012716-43.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - RENATO SILVEIRA BOTELHO - Abra-se vista à Defesa. - ADV: PILLAR SENRA TREVISANI (OAB 413268/SP) Processo 0014850-88.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1232 se e dê ciência à DPE. - ADV: DAIANE LAIS DE ALMEIDA (OAB 398993/SP) Processo 0009557-06.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - certificado o desempenho laborterápico do sentenciado Vanderson Augusto Martin, CPF: 382.411.638
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1670 Processo 0014447-22.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.G.O. - certificado o desempenho laborterápico do sentenciado Jehan Gouveia de Oliveira, RG: 444723171, RJI: 181174396-49, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão e seu bom comportamento carce
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2372 a partir do dia 04/05/2020, sendo vedada a designação de atos presenciais. O art. 6, por outro lado, determina que os tribunais busquem soluções para a realização de todos os atos processuais, virtualmente. Posteriormente, em 11 de maio de 2021, o E. TJSP publicou o Provimento CSM 2618/2021, determinando