Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7116 com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo-SP (Código 0050 Foro Central da Barra Funda). - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3732 informando no espaço de texto da mensagem o número desta execução, RG, a fim de possibilitar a conferência do documento antes de sua juntada nos autos, mesmo que já tenha sido realizado na Vara Criminal onde ocorreu a audiência, tudo sob pena do cancelamento do acordo. Deverá a serventia emitir a Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3449 Itapetininga II. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 1000883-80.2022.8.26.0026 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Wilton Lopes dos Reis Almeida Assim, sendo plausíveis as razões administrativas expostas pelo Diretor da Unidade, e diante do parecer contrário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3836 considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ Campinas/SP (C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3444 do tratamento, devendo encaminhar novo pedido a este Juízo, caso seja verificada a ocorrência de negligência por parte da Unidade Prisional. - ADV: JOSÉ GONÇALVES GUERRERO (OAB 457113/SP) Processo 7000002-50.2018.8.26.0443 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO DE PAULA ANHAIA Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3186 comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 154 dias (fls. 276/280), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 51 dias da pena de JAME