Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1618 condenações inexistentes ao tempo da edição, bem como àqueles relativos aos delitos impeditivos, e como consequência determino a REDUÇÃO EM 1/5 (UM QUINTO). Registro que com relação ao Decreto de 2014, a redução deverá incidir somente nas reprimendas impostas nas execuções 01, 02 e 03. Proceda-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 571 RELAÇÃO Nº 0255/2019 Processo 0000184-34.2019.8.26.0278 (apensado ao processo 1001392-46.2013.8.26.0278) (processo principal 100139246.2013.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.C.A.P. - Vistos. 1) Manifestese a parte exequente nos termos da cota ministeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3902 Excelso Superior Tribunal de Justiça.Elabore-se novo cálculo de penas.A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo sentenciado.Int. - ADV: THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP), LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP) Processo 7000208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2067 Processo 7000276-83.2013.8.26.0606 - Execução da Pena - Henrique de Freitas Santos - Vista à defesa - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 77642/SP) 2ª Vara de Execuções Criminais Execução Criminal nº 737.290 JP x ADAO APARECIDO DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa acerca dos cálculos no apenso de rote

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 525 2199598-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; 0086594-71.2017.8.26.0050; Tráfico de