Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 271 7002152-49.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002152-49.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jorge Luis Correia; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1760 José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 02) 134 - 0035235-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas Agravante: Mauricio Roberto de Carvalho Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1522 309668/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0040551-43.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Humberto Ramos de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO para afastar a aplicação do redutor