Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1025 se o V. Acórdão (p. 104/114). Proceda-se as anotações e, se necessário, elabore-se o cálculo da pena. - ADV: EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP) Processo 0002812-22.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.R.S. - Anoto que o réu MAURO foi citado e ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1942 Processo 7000315-36.2014.8.26.0577 (1048218/3) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EMERSON CRISTIANO DE BRITO - O término da pena ocorreu em *. Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado EMERSON CRISTIANO DE BRITO nos autos das ações