Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 368 294249/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 17/11/2015 0051454-15.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0051454-15.2013.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Antonio Carlos de Oliveira; Advogada: Juliana do Val Ribeiro (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 9000097-88.2015.8.26.0269 9000625-03.2015.8.26.0050 Apelação 0000345-82.2015.8.26.0537 0001640-16.2014.8.26.0368 0003508-92.2013.8.26.0132 0004798-73.2011.8.26.0210 0007069-08.2014.8.26.0127 0011110-79.2010.8.26.0152 0046362-85.2015.8.26.0050 0051626-59.2011.8.26.0071 0066437-82.2014.8.26.0050 3000809-82.2013.8.26.0292 9000044-26.2008.8.26.0052 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1201 271 - 3004802-20.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Ferreira Balleiro - Advogado: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 291 - 3006370-71.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2125 recurso. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0059754-48.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Álvaro Alaerte Donizete Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Neg