TJSP 04/05/2016 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1201
271 - 3004802-20.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Ferreira Balleiro - Advogado: João
Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
291 - 3006370-71.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Eliel de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Francisco
Seixas (OAB: 220398/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
50 - 3038666-17.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Leandro Gianotti Nunes e outro - Apte/Apdo: Wellington Camilo Bernardino - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 269) Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 269)
214 - 7000007-23.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Luana Araujo Olsen - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Regina Amaro
Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
164 - 7000428-67.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Washington Beline da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 15 - verso)
219 - 7000494-81.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Brune Diego de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci
Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
229 - 7000593-31.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Diego Alves de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
153 - 7000816-04.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Tiago Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/
SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
175 - 7000967-67.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Leandro Henrique dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público)
85 - 7000988-52.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando
Simão - Agravante: José Roberto Lima Teodoro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 28)
222 - 7001192-05.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Michael Landers Rodrigues da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
244 - 7001719-05.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Leandro Aparecido de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
246 - 7001735-36.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Higor Airton de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 33v)
154 - 7001744-62.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Reinaldo Cintra
- Agravante: Givaldo Rodrigues Campos Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de
Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 19)
252 - 7002132-67.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mozart Norgang Neto - Advogada: Maria Cecilia Remoli de
Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
93 - 7002137-20.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando
Simão - Agravante: Danielson de Almeida Augusto Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
221 - 7002565-02.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Luciano de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite
(OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 22)
211 - 7003092-23.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Fabiano Simoes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de
Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º