Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 293 Nº origem: 477.593; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Artur Cerniato; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007437-73.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Ao Des. Roberto Mortari Agravo de Execução Penal 0003469-35.2015.8.26.0000 0006849-66.2015.8.26.0000 0006974-34.2015.8.26.0000 0007337-21.2015.8.26.0000 0007865-55.2015.8.26.0000 7000257-62.2015.8.26.0071 7014735-40.2014.8.26.0482 Apelação 0000889-90.2011.8.26.0511 0034411-36.2012.8.26.0071 0068667-24.2013.8.26.0506 3000625-22.2013.8.26.0165 Embargos Infringentes e de Nulidade 0003544-65.2010.8.26.0577/50001 3015214-89.2013.8.26.0562

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2033 Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 189 - 7000278-66.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Agravante: Robson Luis Destro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2017 - Recorrente: Moises Ramos Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Paula Ribas Fiori e outro - Advogado: Wilson Ricardo Vitorio dos Santos (OAB: 314909/SP) (Fls: 170) - Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP) (Fls: 799) 164 - 3001241-46.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2871 Nº 3009217-83.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Igor Dutra da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, apenas para reconhecer o concurso formal entre as infraçõe