Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 2082 Nº 7000340-82.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonildo Rocha Cavalcante - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento integral ao agravo ministerial para cassar a decisão monocrática, determinando-se o retorno do r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1999 3004807-18.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Marco Antônio Cogan - Apelante: Allan dos Santos Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo da Defesa, para reduzir a