Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 176 Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001619-02.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001619-02.2015.8.26.0071; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Francielson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 0043279-61.2015.8.26.0050 0050320-19.2010.8.26.0547 0081243-25.2014.8.26.0050 0103635-56.2014.8.26.0050 3006482-40.2013.8.26.0362 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 0044816-84.2010.8.26.0562 0071417-38.2015.8.26.0050 0102921-96.2014.8.26.0050 0903778-22.2012.8.26.0037 3032702-43.2013.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 0006446-75.2015.8.26.0654 Ao Des. Alberto Ande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1201 271 - 3004802-20.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Ferreira Balleiro - Advogado: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 291 - 3006370-71.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2125 recurso. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0059754-48.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Álvaro Alaerte Donizete Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Neg