Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 362 7000615-30.2016.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000615-30.2016.8.26.0576; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Rafael Francisco Rodrigues; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 0004372-77.2015.8.26.0127 0005716-38.2014.8.26.0189 0007863-23.2015.8.26.0635 0069168-17.2015.8.26.0050 3001164-95.2013.8.26.0582 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 0004682-17.2014.8.26.0322 0005993-40.2015.8.26.0635 0013094-56.2009.8.26.0533 0070675-47.2014.8.26.0050 Reexame Necessário 0006266-92.2016.8.26.0082 Ao Des. Reinaldo Cintra Agravo de Execução Penal 7000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1569 2 - 3000997-71.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Reinaldo Cintra - Apelante: José Antonio dos Santos Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ivanete Oliveira Neves Malavasi (OAB: 321430/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 84 - 3003357-89.2013.8.26.0095 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1560 Lucy Nassar Ferreira Leite - Apdo/Qte: Tiago Felipe Coletti Malosso - Apdo/Qte: Daniel Sanflorian Salvador - Apda/Qte: Juliana de Almeida Tavares Salvador - Apdo/Qte: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos - Advogada: Varlene Ferreira de Assis (OAB: 87707/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31) - Advogado: Tiago Felipe Coletti Malosso (OAB: 247

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2392 Nº 0020768-54.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Anderson Tomaz de Oliveira - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Indeferiram o processamento do habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e artigo 663 do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1805 conhecida, DERAM PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a pena base, sem reflexos na pena final. V.U. - Advogada: Ana Carla Dinis Baltazar (OAB: 293498/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 936) 3009867-33.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor: Des.: Reinaldo Cintra - Apel