TJSP 17/04/2017 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2328
1569
2 - 3000997-71.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Reinaldo Cintra - Apelante: José Antonio
dos Santos Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ivanete Oliveira Neves Malavasi (OAB:
321430/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
84 - 3003357-89.2013.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão
- Apelante: Valter Messias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Janete Mariko Yamauie Robes
(OAB: 305443/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
136 - 3009867-33.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Lauro Mens de Mello
- Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: GETÚLIO CRISTINO DE FONTES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Perla Leticia da Cruz (OAB: 277320/SP) (Fls: 150) - Advogado: Orunido da Cruz (OAB: 120242/SP) (Fls: 150)
63 - 3011363-86.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Gabriel Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana
Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 89)
138 - 3015695-52.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator Alberto Anderson Filho
- Recorrente: Kevin Nicholas dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Martins
(OAB: 225769/SP)
95 - 7000667-22.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Claudinei Aparecido Palombino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 134)
98 - 7000827-51.2016.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Gonçalves dos Santos - Advogado:
Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
88 - 7001880-05.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vinícius Luís Campos dos Santos - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
94 - 7002267-11.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra
- Agravante: Arion Oliveira de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Seara
Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 5 V)
89 - 7003069-96.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elton Aparecido Mendes Santana - Advogado: Gustavo
Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
99 - 7003551-19.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Rafael Wagner de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
100 - 7003823-63.2015.8.26.0606 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Freitas Filho Agravante: Matias do Carmo Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB:
294971/SP) - Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP)
92 - 7004274-64.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edivaldo Liberato da Paixao - Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
86 - 7005084-39.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Rodrigo do Carmo Piovezan - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Furlaneto Cardoso
(OAB: 334198/SP)
91 - 7007418-20.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Felipe Domingues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite
(OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
101 - 9000006-73.2017.8.26.0577 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Thais Helena Pereira Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Tainá Suila da Silva Arantes Torres (OAB: 375399/SP) (Fls: 18)
87 - 9000049-83.2016.8.26.0564 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Relator Otavio
Rocha - Agravante: Jonathan Rosa da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Alencar
Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
96 - 9000052-88.2016.8.26.0224 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Willian Izabel Brito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de
Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) (Fls: 201)
93 - 9000585-49.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Claudinei Aparecido Palombino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º