Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 403 Apelante: Douglas Luiz Almeida; Advogado: Roberto Americo Masiero (OAB: 100144/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2017 0000123-03.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0002670-70.2009.8.26.0236 0003223-06.2013.8.26.0066 0004739-35.2004.8.26.0306 0010987-23.2014.8.26.0320 0024757-73.2009.8.26.0477 0002946-28.2015.8.26.0063 0004174-87.2015.8.26.0079 0007601-56.2015.8.26.0576 0014430-79.2014.8.26.0320 3007489-11.2013.8.26.0510 Recurso em Sentido Estrito 0004519-69.2011.8.26.0022 0074485-93.2015.8.26.0050 11ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1501 (OAB: 266971/SP) 2145347-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Josimar Heve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2529 Dativo) - 7º Andar Nº 7002220-28.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - deram provimento ao agravo ministerial para reconhecer a conduta imputada ao agravado