TJSP 11/05/2017 - Pág. 403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2344
403
Apelante: Douglas Luiz Almeida; Advogado: Roberto Americo Masiero (OAB: 100144/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2017
0000123-03.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000123-03.2017.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo Barbosa
Vieira; Advogada: Mary Maria Aparecida Zechi Luis Peduzzi (OAB: 182006/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000336-51.2017.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000336-51.2017.8.26.0505; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Vale
dos Santos; Advogado: Hamilton Leão de Oliveira (OAB: 219559/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0001166-57.2016.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001166-57.2016.8.26.0115; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jonas Machado; Advogada: Ana Flávia Dutra do Nascimento (OAB: 200548/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000790-62.2016.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000790-62.2016.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mario
Oliveira Duarte; Advogado: Marcelo Tadeu Cintra (OAB: 187978/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2017
0000065-02.2012.8.26.0187; Processo Físico; Apelação; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Nº origem: 000006502.2012.8.26.0187; Assunto: Estelionato; Apelante: Evandro Roberto da Silva; Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB:
334186/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011148-80.2011.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0011148-80.2011.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ailton Gardenghi Junior; Advogada: Andréa
Valdevite (OAB: 189417/SP); Apelante: Emerson Ricardo Santos Ramos; Advogada: Eugenia Maria Mauri Gianni (OAB: 149778/
SP); Apelante: Marcio Rafael Gimenes; Advogado: Adriano Aparecido Vallt (OAB: 150093/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2017
0004744-05.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0004744-05.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Jessica Carvalho Oliveira; Advogado: Raphael Ornaghi (OAB:
276393/SP); Apelante: Jameson Bezerra da Silva; Advogado: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
9000023-66.2017.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Nº origem: 1.135.837; Assunto: Pena Restritiva de Direitos; Agravante: Felipe da Rocha Santos; Advogada: Adriana de Britto
(OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/04/2017
0000065-60.2015.8.26.0360; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000006560.2015.8.26.0360; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Flávio Domingos
Batista; Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Aleandro Ferreira; Advogado: Paulo Roberto
Moreira (OAB: 218134/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Allan Soares Vicente; Advogada: Mirella Garofalo Magri (OAB: 260217/
SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Lenon Costa de Lima; Advogado: Odair Bonturi (OAB: 52941/SP) (Defensor Dativo);
7000680-58.2017.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7000680-58.2017.8.26.0198; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Moreira de Sousa; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor
Público);
9000034-36.2017.8.26.0126; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 518.594; Assunto: Indulto; Agravante: Valter Inacio dos Santos; Advogado: João Paulo Bonatelli
(OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000046-08.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 838.848; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Diogo Aparecido da Silva Rodrigues; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público);
9000716-25.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
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