Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 SOB PENA DE SE PERPETUAR UMA FALSA FAMILIA PARA SEMPRE." (APELAC AO CIVEL N. 70007685290, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL , OITAVA CAMARA CIVEL, REL. DES. ANTONIO CARLOS STANGLER PEREIRA, JULGADA EM 15/04/2004). SOBRE A PRETENSAO EM DISCUSSAO, CONVEM S ALIENTAR QUE O AUTOR TROUXE AOS AUTOS OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, D

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ICIONAMENTO ABALIZADO DA CORTE ESTADUAL DE JUSTICA ACERCA DO TEMA : APELACAO CIVEL. ACAO DE ANULACAO DE TRANSFERENCIA DE BEM A MENO R. PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA NAO CONFIGURADA. COMPROVACAO DE QUE O MENOR NAO E FILHO BIOLOGICO DO APELANTE. PREVALENCIA DA VERDADE REAL. ANULACAO DE ATO DE TRANSFERENCIA DO IMOVEL PARA O NOME DO MENOR. POSSIBILIDADE. NAO TENDO HAVIDO, POR

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ADUAL GAUCHA TEM SE MANIFESTADO: O INTERESSE POR PARTE DO APELANT E ESTA PRESENTE, UMA VEZ QUE NAO PODE PAIRAR A MENOR DUVIDA SOBRE UMA RELACAO DE PARENTESCO QUE VAI ALEM DA VIDA DAS PESSOAS, SOB PENA DE SE PERPETUAR UMA FALSA FAMILIA PARA SEMPRE." (APELACAO CI VEL N. 70007685290, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, OIT AVA CAMARA CIVEL, REL. DES. ANTONIO CARLOS

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 O AO RECONHECIMENTO DE FILHO E SEUS CONSECTARIOS, ENCONTRA-SE VAZ ADO EM DIVERSOS TEXTOS LEGAIS, DENTRE ELES NO ARTIGO 1, III, E 22 9, DA LEI MAIOR, ARTIGO 2 DA LEI 8560/92 E, AINDA, ARTIGOS 1596 E 1705, DO DIPLOMA CIVIL. O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE T AMBEM NAO DISCREPA DOS DISPOSITIVOS SUSO MENCIONADOS, RESGUARDAND O O DIREITO A FILIACAO, VEJAMOS: ART. 27: O

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AR O VINCULO, DEVERA SER DECLARADA A RELACAO POR SENTENCA, PASSAN DO A GERAR SEUS EFEITOS DAI EM DIANTE. O EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA DE GOIAS EM OUTRA OPORTUNIDADE, TROUXE O ENTENDIMENTO ACERCA DO TEMA: APELACAO CIVEL. NEGATORIA DE PATERNIDADE. VERDADE REAL. REGISTRO DE NASCIMENTO. AUSENCIA DE VINCULO SANGUINEO E SOCIO AFE TIVO. O RECONHECIMENTO VOLUNTARIO DA PATERNID

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ESOLVE POR TERMO A QUESTAO DA REGULARIDADE PATERNAL, DEVENDO PREV ALECER A VONTADE DO AUTOR DE FAZER PREVALECER O VINCULO BIOLOGICO . EMBORA HAJA ENTENDIMENTOS DE QUE O ATO DE RECONHECIMENTO E IRRE VOGAVEL, TENHO QUE A NATUREZA DA QUESTAO ENVOLVE PRECEITOS MAIORE S E COM FORCA SUFICIENTE PARA SUPLANTAR A DISPOSICAO CONTIDA NO O RDENAMENTO, PARA, BASEADO NO COMANDO CONSTIT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2264 398 contínuo, e essa continuidade, que nem sempre exige atualidade, deve apresentar uma certa duração que revele estabilidade. Portanto, não sendo o autor o pai biológico do réu, e inexistindo relação socioafetiva entre eles, a verdade biológica deve prevalecer sobre a verdade registral, abrandando-se a regra do pater is est

Seção II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PAIS OU SEUS HERDEIROS, SEM QUALQUER RESTRIçãO, OBSERVADO O SEGREDO DE JUSTIçA” O OBJETO DA DEMANDA CONSISTE NA DESCONSTITUIçãO DA PATERNIDADE LASTREADA NA COMPROVAçãO DA NãO VINCULAçãO BIOLóGICA, ASSENTADO EM LAUDO DE EXAME PERICIAL QUE CONCLUIU PELA NEGATIVA, PROVIDêNCIA QUE Já é SUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO EM QUE PESE A VEDAçãO FEITA PEL

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 RCA SUFICIENTE PARA SUPLANTAR A DISPOSICAO CONTIDA NO ORDENAMENTO , PARA, BASEADO NO COMANDO CONSTITUCIONAL, QUE PRIMA PELA DIGNIDA DE DA PESSOA HUMANA, ESTABELECER A VONTADE CONJUGADA DOS PRETENDE NTES, OS QUAIS SE MOSTRAM IMBUIDOS DE BOA-FE, PARA QUE FACA PREVA LECER A VONTADE REAL, MITIGANDO O RECONHECIMENTO ANTERIORMENTE MA NIFESTADO, POSTO QUE NAO HA QUALQUER IMPED

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ARA FINS DO RECONHECIMENTO. O DIPLOMA CIVIL DISCORRE ACERCA DOS V ICIOS, PRECEITUANDO NO ARTIGO 138, A POSSIBILIDADE DA ANULACAO DO NEGOCIO JURIDICO POR VICIO DE VONTADE, QUANDO A DECLARACAO EMANA R DE ERRO SUBSTANCIAL QUE PODERIA SE PERCEBIDO POR PESSOA DE DILI GENCIA NORMAL, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO NEGOCIO. CONVEM DISC ORRER ACERCA DAS NUANCES QUE ENVOLVEM O CASO